Ataques em Brasília: Moraes vota para tornar réus mais 250 denunciados

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar mais 250 pessoas denunciadas pela Procuradoria-Geral da República por envolvimento nos ataques às sedes dos três poderes, em Brasília, em 8 de janeiro. Relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes já votou para tornar réus os citados neste quarto conjunto de denúncias.

Em outros três blocos de julgamentos sobre os pedidos de abertura de ação penal feitos pelo Ministério Público, o Supremo tornou réus o total de 550 pessoas. Por isso, dependendo do resultado deste novo julgamento, o número de réus por relação com os atos antidemocráticos de 8 de janeiro pode chegar a 800.

A análise dos casos ocorre no plenário virtual do tribunal – nesse formato, os ministros depositam seus votos em uma página do STF na internet, sem a necessidade de uma sessão presencial ou por videoconferência. O prazo para depositar o voto termina no dia 15 de maio.

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Se as denúncias forem recebidas, os acusados passam a responder a uma ação penal na Corte e poderão apresentar defesas e provas no curso do processo. Nesta nova etapa, os ministros do Supremo estão analisando 225 denúncias contra incitadores e autores dos atos golpistas e 25 denúncias contra executores do vandalismo.

Os denunciados são acusados dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima, deterioração de patrimônio tombado.