Três pessoas são presas no Pará durante operação internacional contra pornografia infantil

Três pessoas foram presas no Pará durante a sétima fase da Operação Luz na Infância, na manhã desta sexta-feira (06). A ação do Ministério da Justiça é realizada em 10 estados brasileiros e quatro países: Argentina, Estados Unidos, Panamá e Paraguai. O objetivo é combater crimes de abuso e exploração sexual praticados na internet contra crianças e adolescentes. No Pará, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão.

De acordo com informações divulgadas pela Polícia Civil, em Belém, três homens foram presos pelo crime de armazenamento e compartilhamento de pornografia infantojuvenil na internet. As prisões ocorreram durante cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência dos suspeitos entre os bairros do Mangueirão, Pedreira e Guamá.

Os 15 policiais da Diretoria Estadual de Combate a Crimes Cibernéticos  (DECCC) e do Núcleo de Inteligência Policial (NIP) que atuaram nas diligências encontraram materiais pornográficos infantis e os peritos do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves identificaram o armazenamento e compartilhamento de conteúdo de exploração sexual infantojuvenil.

"Os mandados de busca e apreensão e de prisão estão sendo cumpridos no Pará pela Polícia Civil com base em elementos informativos coletados em ambientes virtuais com indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva. Foram três meses de investigação", informou o delegado-geral Walter Resende.

A delegada Lua Figueiredo destacou ainda que as investigações colheram indícios de autoria e materialidade de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados através de meios cibernéticos. Foram apreendidos oito aparelhos celulares, dois notebooks, dois HDs, DVDs e pen drives, que serão encaminhados às perícias cabíveis.

No total, estão sendo cumpridos 137 mandados de busca e apreensão nos estados de Alagoas, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Até às 9h30, pelo menos 27 pessoas haviam sido presas, em sete estados. Já nos EUA, há medidas sendo cumpridas nas cidades de Knoxville, Nashville, Dallas, Raleigh e Pittsburgh.

No Brasil, a legislação prevê pena que varia de um a quatro anos para quem armazena esse tipo de conteúdo. O compartilhamento de materiais desse tipo pode resultar em penas de três a seis anos e, no caso de produção de conteúdo relacionado a crimes de exploração sexual, a pena varia de quatro a oito anos de prisão.