Traição no casamento pode gerar indenização? Especialista explica o que diz a lei

A infidelidade no casamento, por si só, não garante uma indenização na Justiça brasileira. No entanto, quando o adultério é exposto e causa humilhação pública, dano à imagem ou abalo psicológico, o cônjuge traído pode acionar a Justiça e receber reparação financeira por dano moral. O tema tem ganhado espaço em tribunais e vários processos tramitam em diferentes estados do país. Veja o que diz a lei sobre o assunto.

Um caso recente e de grande repercussão ocorreu com a atriz Maytê Piragibe, que revelou em entrevista a um podcast que foi traída pelo ex-marido, o ator Marlos Cruz, durante o casamento. Ela contou que, devido à exposição pública e ao constrangimento causado, acabou sendo indenizada judicialmente. Situações como essa ilustram como a Justiça tem entendido que a quebra da fidelidade, quando ultrapassa a esfera íntima e atinge a honra e a dignidade da pessoa, pode gerar reparação.

Em entrevista, o advogado civil Ryan Costa explicou que a indenização nesses casos só é aplicável quando ficam comprovados prejuízos concretos.

“Apenas a infidelidade não é motivo para receber danos morais. É dever de qualquer parte respeitar os compromissos do casamento, mas o descumprimento desses deveres, isoladamente, não gera indenização. É necessário provar abalo emocional, lesão à honra, humilhação pública ou mesmo um prejuízo psicológico, como depressão ou ansiedade”, destacou.

Provas

Segundo ele, o processo exige um conjunto sólido de provas. Conversas em aplicativos, fotos, vídeos, transferências bancárias e documentos podem ser utilizados, desde que acompanhados de comprovação de veracidade.

“No caso de mensagens de WhatsApp, por exemplo, é importante registrar ata notarial. Vídeos e fotos devem ser submetidos a perícias. Testemunhas também têm grande peso”, explicou Ryan Costa.

O advogado lembra que o Código Civil já prevê a possibilidade de indenização nesses contextos, especialmente nos artigos 186, 187, 927 e 953. No entanto, o tema ainda é moldado pela jurisprudência. “O Superior Tribunal de Justiça vem consolidando entendimentos importantes sobre indenização por traição, analisando cada caso conforme o impacto causado à vítima”, afirmou.

Valores

Sobre os valores definidos pela Justiça, Ryan Costa esclareceu que o tribunal avalia a conduta e as consequências da traição. “Se a pessoa foi humilhada publicamente ou precisou de acompanhamento médico em decorrência da situação, o valor da indenização pode ser mais elevado”, disse. Ainda não há na Justiça um valor base estipulado em casos do tipo.

Apesar de ainda gerar polêmica, o advogado avalia que o pedido de indenização por infidelidade tem se tornado mais frequente. “É algo que tem se tornado comum e rotineiro. A traição abala não só o emocional, mas também o psicológico e até o financeiro. Por isso, a indenização acaba sendo reconhecida cada vez mais no Judiciário”, concluiu.