STJ nega recurso e mantém preso professor de colégio particular de Belém

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso dos advogados de defesa do professor de uma escola particular de Belém, Adalberto Siqueira Sanches Júnior, e manteve o docente no sistema penal paraense. Ele está preso desde o dia 17 de agosto, pelo crime de estupro de vulnerável, sendo as vítimas crianças e adolescentes com idades de 8 a 12 anos de idade. 

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A Redação Integrada entrou em contato com dois advogados do suspeito, Brenno Moraes e Cristina Lourenço, mas nenhum dos dois quis comentar a decisão do Superior Tribunal de Justiça. O STJ negou provimento para o agravo de instrumento interposto pela defesa contra a decretação da prisão preventiva do suspeito. O agravo de instrumento é o recurso cabível contra as decisões tomadas pelo juiz no curso do processo, as chamadas decisões interlocutórias, que acontecem antes da sentença.

A defesa do docente havia pedido à Corte a revogação da prisão preventiva de Sanches Júnior, alegando, entre outras justificativas, condições pessoais favoráveis, tais como primariedade, bons antecedentes e residência fixa. Contudo, o STJ entendeu que por si só, as condições apontadas não desconstituem a custódia processual, "caso estejam presentes outros requisitos que autorizem a decretação da medida extrema", informa o texto da peça.

"Considerada a gravidade concreta dos fatos e o risco de reiteração delitiva, não se mostra suficiente, no caso, a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, nos termos do artigo 282, do Código de Processo Penal", diz um outro trecho da decisão do STJ.

Os advogados do docente já haviam ajuizado um habeas corpus anteriormente, também negado pelo Tribunal de Justiça do Pará. "Cumpre registrar que mostra-se indevida a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, quando a segregação encontra-se fundada na gravidade efetiva do delito, indicando que as providências menos gravosas seriam insuficientes para acautelar a ordem pública e evitar a prática de novos crimes, ainda que se façam presentes condições pessoais favoráveis".

Na ação policial que ocorreu na capital paraense, à época da prisão do professor, foram cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva contra ele. Durante as buscas, os agentes da Polícia Civil apreenderam computador, celular e mídias. Todo o material foi encaminhado para a perícia técnica.A Delegacia de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Deaca Santa Casa) que apurava o caso foi quem representou pelos pedidos junto à Justiça. Após os procedimentos cabíveis, o acusado foi encaminhado para o sistema penal, onde permanecerá.