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Sefa apreende 18 equipamentos de pilates avaliados em quase R$ 192 mil no Pará

A apreensão, na sexta-feira (5), ocorreu no posto fiscal da Ferrovia de Carajás, na Transamazônica, em Marabá

O Liberal
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Fiscais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no sudeste paraense, apreenderam 18 equipamentos de pilates e reabilitação, avaliados em R$ 191.840,01.

A apreensão, na sexta-feira (5), ocorreu no posto fiscal da Ferrovia de Carajás, na Transamazônica, em Marabá. A fiscalização informou que foi abordado um caminhão transportando mercadorias provenientes de Rio Negrinho (SC), com destino a Belém. A carga era composta por equipamentos para atividades físicas.

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Carga tinha como destinatário uma pessoa física. Devido à grande quantidade de mercadorias, a operação foi caracterizada pela Sefa como intuito comercial

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Carregamento avaliado em mais de R$ 160 mil havia saído de Xinguara e seguia pra São Luís, no Maranhão, sem recolhimento do ICMS no prazo regulamentar

Após a análise documental e consultas aos sistemas da Sefa foi constatado que não havia comprovação do recolhimento do ICMS referente ao Diferencial de Alíquotas (Difal), que é devido nesta operação, pois a mercadoria tinha como destinatário consumidor final localizado no Pará. Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 39.789,08, já considerando ICMS e multa, que foi pago. Em seguida, a mercadoria foi liberada. 

 

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