Carga de mais de 78 mil quilos soja em grãos é apreendida em Marabá, no sudeste do Pará

Como resultado de ação desencadeada no município de Marabá, no sudeste do Estado do Pará, uma carga de soja foi apreendida no sábado (19) por fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) no sudeste do Estado. Provenientes de Xinguara (PA) com destino a São Luís (MA), os 78.760 quilos de soja em grão foram avaliados em R$ 161.704,13.

O coordenador da unidade da Sefa, Cicinato Oliveira, destaca que durante fiscalização realizada na Ferrovia de Carajás, em Marabá, foram abordados dois veículos transportando mercadorias. "Um deles trazia 39.360 kg de soja, e o outro, 39.400 kg. Após a análise documental e consultas aos sistemas da Sefa, constatou-se que o contribuinte deixou de recolher o ICMS no prazo regulamentar, referente à antecipação na saída do território paraense. Embora as notas fiscais apresentassem a natureza da operação como de não incidência do ICMS, tratava-se, na prática, de uma operação interestadual, com soja em grão, sem qualquer comprovação de enquadramento em regime especial que autorizasse a dispensa do recolhimento do imposto", explicou.

Foram, então, lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), totalizando R$ 29.146,30, referentes ao ICMS e à multa. A Sefa mantém oito unidades de fronteira, que realizam a fiscalização de mercadorias em trânsito no território paraense.