Pessoas em situação de rua são frequentemente expostas à violência urbana

Rafael Sousa Corrêa foi mais uma vítima da violência urbana no Pará, morto a pauladas na tarde da primeira segunda-feira do ano (3), na Praça de Eventos em Bragança, município do nordeste paraense. Tanto a vítima, quanto o autor do homicídio, Moisés da Cruz Araújo, viviam em situação de rua. Esse foi apenas mais um crime que evidencia a vulnerabilidade a que está exposta a população que não tem residência fixa no Brasil, e como o poder público deve atuar para garantir que esses cidadãos recebam uma atenção especial, que garanta a segurança dessa parcela da sociedade.

VEJA MAIS

Segundo um levantamento feito pela Redação Integrada de O Liberal, pelo menos oito pessoas nessa situação foram mortas de maneira violenta no último mês no País. Os casos registrados são em estados como Maranhão, Bahia e Minas Gerais. Esse problema é tão sério que, nacionalmente, o dia 19 de agosto foi escolhido como o “Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua”. A data surgiu justamente em alusão a um episódio brutal de violência: o “Massacre da Sé”, quando, em 2004, sete pessoas foram assassinadas e oito ficaram gravemente feridas enquanto dormiam na capital paulista. Quase 18 anos depois, o problema ainda faz parte das grandes metrópoles.

“Nós entendemos que é um grave problema social isso que denominamos de população em situação de rua, que estão muito expostas, e duas situações têm aumentado a população de rua nos últimos tempos: a migração e a pandemia”, diz Alfredo Costa, presidente da Fundação Papa João XIII (Funpapa), órgão responsável pela gestão da política de assistência social no município de Belém.

Vulnerabilidade não se resolve com violência

Segundo ele, muitas dessas pessoas têm problemas, como dependência química e problemas de saúde mental, que são fatores que podem contribuir ainda mais com a vulnerabilidade social desse grupo. “Mas não vamos resolver isso com violência. Isso se resolve com políticas de inclusão social, restabelecendo laços familiares rompidos. Nós temos tido sucesso com algumas situações. Não podemos fazer uma retirada compulsória: existe um trabalho de convencimento, orientação”, explica Alfredo

Em muitos casos, pessoas em situação de rua são atacadas por seus pares, como no caso recente em Bragança, em conflitos que podem ser causados pelos mais diversos motivos, incluindo, mas não somente, a dependência química. Já em outros episódios, como no Massacre da Sé ou na Chacina da Candelária, em que oito meninos foram assassinados  em 23 de julho de 1993, no Rio de Janeiro, essas pessoas são mortas por grupos armados.

“De vez em quando ocorre, inclusive, [ataque] praticado por grupos paramilitares, milícias, contratadas por alguém que não deseja ver estes moradores nessa situação retiram na marra  e na força da violência. Isso nós não aceitamos”, reitera Alfredo Costa, que cita como exemplo um caso em Belém que ganhou repercussão no último mês, quando seguranças de uma empresa particular torturam uma pessoa na Feira da 25. Os envolvidos no episódio foram presos pela Polícia Civil

Políticas públicas e investimentos

Para o presidente da Funpapa, a melhor maneira de combater esses problemas é com investimento maciço em políticas públicas. “Temos dois Centros Pop, um em São Brás e outro em Icoaraci. Nesses espaços, são garantidos encaminhamentos aos programas sociais, como o Bora Belém e o Auxílio Brasil. As atividades do Centro Pop visam a saída deles da rua, a inserção no mercado de trabalho, e o retorno para a educação”, conta Alfredo, que cita ainda medidas de alfabetização e saúde à população vulnerável, como as oferecidas por meio do projeto “Consultório na Rua”.

Por fim, Costa cita como a integração entre os órgãos públicos é essencial nesse tipo de enfrentamento à violência, para que as condições de mudança de perspectiva sejam oferecidas a essas pessoas.  “Nós temos a Secretaria Municipal Extraordinária de Cidadania e Direitos Humanos (SecDH), que também coordena essa parte junto conosco, com a Guarda Municipal, e parceiros como Defensoria Pública e Polícia Militar. Nós combatemos todos os tipos de violência, e não podemos aceitar a barbárie contra ninguém”, encerra Alfredo Costa.