Pará registra queda em números de homicídios de mulheres e feminicídios, aponta anuário

O Pará apresentou redução de 16,9% no número de homicídios de mulheres em 2024, incluindo os feminicídios. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025, divulgado nesta semana, o estado contabilizou 178 casos no ano passado, contra 213 em 2023. Especificamente nos registros de feminicídio, a queda foi de 12,3%, passando de 57 para 50 vítimas no mesmo período.

A queda nos índices ocorre em um cenário nacional ainda marcado por episódios extremos de violência de gênero. Um dos casos mais recentes que chocaram o país foi o da mulher de 35 anos agredida com mais de 60 socos pelo namorado dentro de um elevador, em Natal (RN). Apesar da brutalidade, a vítima está consciente e seu estado de saúde é estável. O agressor foi preso em flagrante, teve a prisão convertida em preventiva e foi indiciado por tentativa de feminicídio.

O Anuário ressalta que, além dos crimes letais, a violência contra a mulher se manifesta diariamente por meio de agressões físicas, ameaças, perseguições e outras formas de abuso, muitas vezes subnotificadas. No Pará, os casos de lesão corporal em contexto de violência doméstica somaram 7.386 registros em 2024, levemente abaixo dos 7.592 registrados em 2023. A taxa foi de 177 casos por 100 mil mulheres. O estado também aparece entre os 12 com taxas abaixo da média nacional no crime de ameaça contra mulheres.​

Em relação aos crimes tentados, o Pará figura entre os poucos estados com queda simultânea nas tentativas de homicídio de mulheres e de feminicídios, com uma redução de 15,7% nas tentativas de feminicídio em 2024.

O Anuário chama atenção ainda para os casos de descumprimento de medidas protetivas de urgência (MPUs), que continuam a ser um problema nacional: ao menos 121 mulheres foram mortas em 2023 e 2024 mesmo com a medida ativa. O relatório, no entanto, não traz dados consolidados sobre esses casos especificamente no Pará.

Trabalho integrado

Para a delegada Claudilene Maia, ouvidora da Secretaria de Estado das Mulheres (Semu) do Pará, os dados positivos refletem o trabalho articulado entre diferentes setores públicos. “Os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram uma tendência de queda nos índices de homicídios e feminicídios contra mulheres no Pará, e isso é, sem dúvida, reflexo de um trabalho contínuo e integrado entre os órgãos de segurança, justiça e políticas públicas voltadas para a mulher”, afirmou, ao destacar os avanços no processo de interiorização de políticas públicas e no fortalecimento da rede de proteção às mulheres.

“Essa redução é resultado direto de ações estratégicas, como o fortalecimento das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs), a criação da Patrulha Maria da Penha e da Delegacia de Feminicídio em Belém, além da implantação da DEAM Virtual, que permite o registro de ocorrências e solicitação de medidas protetivas pela internet, funcionando 24 horas por dia”, falou.

Programas de enfrentamento à violência

O Pará também aderiu a programas nacionais, como o “Mulher Viver sem Violência” e o Plano Nacional de Prevenção aos Feminicídios. Outra prioridade tem sido promover a independência financeira das vítimas. “Sabemos que a dependência financeira é uma das principais barreiras para a denúncia e o rompimento com o agressor. Por isso, incentivamos o empreendedorismo, a qualificação profissional e a geração de renda como ferramentas de empoderamento”, destacou a delegada.

Claudilene Maia mencionou ainda o projeto Eles com Elas, voltado à conscientização dos homens. “Reforçando que o enfrentamento à violência contra a mulher deve ser uma responsabilidade de toda a sociedade”, complementou.

Acolhimento

Em relação à estrutura de acolhimento, Claudilene Maia destacou a rede integrada de proteção. “Contamos com uma rede integrada formada por delegacias especializadas, Centros de Referência, Casas Abrigo e a Casa da Mulher Brasileira, localizada em Ananindeua, que oferece atendimento jurídico, psicológico, social e abrigo emergencial em um único lugar”, disse.

“Além disso, temos a Patrulha Maria da Penha e viaturas caracterizadas para atendimento exclusivo a vítimas de violência doméstica”, comentou. “A Semu tem atuado fortemente na promoção da autonomia econômica por meio de cursos de qualificação, apoio ao empreendedorismo e ações voltadas ao fortalecimento da autoestima e da independência das mulheres”, frisou.

Ouvidoria

A Ouvidoria do Estado da Mulher, sob sua responsabilidade, é considerada uma ponte entre a população e os serviços públicos. “Recebemos denúncias, reclamações, sugestões e acompanhamos o funcionamento da rede de proteção, propondo melhorias e fortalecendo a escuta qualificada. Também promovemos campanhas educativas e ações de conscientização, sobretudo nos territórios mais vulneráveis. A Ouvidoria é uma ferramenta de escuta, acolhimento e transformação”, assegurou.

Segundo Claudilene Maia, os agressores, na maioria das vezes, têm vínculos afetivos com as vítimas e mantêm padrões de comportamento baseados em controle e violência. “Em grande parte dos casos, os agressores mantêm vínculos afetivos com as vítimas, são maridos, companheiros, ex-parceiros ou mesmo familiares”, alertou.

Ela acrescenta que os perfis desses homens seguem um padrão. “A maioria desses homens tem entre 20 e 39 anos e muitas vezes apresenta histórico de violência familiar, ou foi exposta, ainda na infância, a situações de agressividade. É comum que apresentem comportamentos controladores, baixa tolerância à frustração e sentimento de posse excessivo. O uso de álcool e outras substâncias também aparece em muitos casos, funcionando como agravante, embora não seja a causa direta da violência”, declarou.

Por fim, a delegada fez um apelo. “Às mulheres que ainda sentem medo de denunciar, eu deixo uma mensagem de coragem e acolhimento: vocês não estão sozinhas. O Estado do Pará tem uma rede preparada para escutar, proteger e garantir os seus direitos. Sabemos que denunciar não é fácil, mas é um ato de amor-próprio e de proteção à vida. Procurem uma delegacia, entrem em contato com os canais de atendimento, falem com alguém de confiança. Cada mulher que rompe o silêncio abre caminho para muitas outras. Nós enquanto Ouvidoria da Mulher estamos aqui para acolher e apoiar vocês”, afirmou.

Denuncie

Para denúncias, estão disponíveis os seguintes canais: Polícia Militar (190), Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, Disque 100 e plataformas estaduais de denúncia online.