MPF cobra medidas de proteção para agricultores do Lote 96, em Anapu

O Ministério Público Federal (MPF) cobrou medidas de proteção para agricultores do Lote 96 da Gleba Bacajá, em Anapu, no Pará, que estão sob constante ameaça de violência por pistoleiros e grileiros. Os agricultores sofreram um ataque a tiros em 11 de maio, em que duas casas foram incendiadas. No último dia 22 de junho, um grupo de pistoleiros voltou a rondar o local e o MPF foi acionado.

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Na ocorrência do dia 22, a Polícia Militar foi até o local e evitou o ataque, mas o MPF requisitou das autoridades estaduais e federais medidas para garantir a segurança de todos. Foram enviadas solicitações de informações às Secretarias de Estado de Segurança Pública (Segup) e de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) do Pará e ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A reportagem de OLiberal.com entrou em contato com a Segup para apurar quais medidas de segurança estão sendo adotadas para proteger as famílias do Lote 96 e aguarda retorno.

As instituições têm prazo de 20 dias para responder sobre as medidas. Uma das lideranças ameaçadas, Erasmo Teófilo, faz parte do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos e precisa de proteção constante.

O Lote 96 da Gleba Bacajá abriga casas de 54 famílias que cultivam terras públicas em um projeto agroecológico de produção de alimentos. As terras são cobiçadas por grileiros, segundo o MPF. Por se tratar de uma área pública federal, o pretenso dono teve o título de propriedade cancelado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a pedido do MPF, em ação civil pública.

Assentamentos

Em duas sentenças judiciais recentes favoráveis ao MPF, a Justiça Federal em Altamira, no Pará, ordenou ao Incra a criação de assentamentos para trabalhadores rurais em quatro lotes da Gleba Bacajá. Um dos lotes que deve virar assentamento é o 96.

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As sentenças foram proferidas em dois processos diferentes movidos pelo MPF e dão prazo para que o Incra avance no processo de criação de assentamentos, para beneficiar as famílias de trabalhadores rurais que vivem nos lotes 39, 41, 96 e 97, todos da Gleba Bacajá. Com isso, todos aqueles que ameaçam as famílias não teriam mais expectativa de se apossar das terras.

Segup se manifesta sobre o caso

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) informou, por meio de nota, que “o representante comunitário faz parte do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos e está sendo acompanhado pelo 16º Batalhão da Polícia Militar, na área do lote 96”. A Segup ressalta que a “localidade é de competência dos órgãos federais, pois é uma área de responsabilidade da União. Entretanto, equipes das Polícias Militar e Civil estão no local para dar apoio e agir dentro de suas atribuições”