Começa julgamento de 36 acusados de esquema bilionário de exportação ilegal de ouro no Pará

A Justiça Federal recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra 36 pessoas acusadas de integrarem uma organização criminosa voltada à exportação ilegal de ouro extraído principalmente da região de Itaituba, no Pará. Com a decisão, comunicada ao MPF no último dia 21 de maio, tem início o processo julgamento dos réus.

Segundo o MPF, o grupo teria atuado entre os anos de 2018 e 2023 cometendo uma série de crimes, entre eles usurpação de bens da União, lavagem de dinheiro, contrabando qualificado e crimes financeiros. A organização se especializou no chamado “esquentamento” de ouro, prática que consiste em introduzir no mercado formal o ouro oriundo de garimpos ilegais, ocultando sua verdadeira origem.

As investigações foram conduzidas em parceria com a Polícia Federal e a Receita Federal, e revelaram o uso de notas fiscais falsas ou superfaturadas como principal instrumento para a simulação da legalidade do minério. Empresas de fachada eram responsáveis por emitir esses documentos, que depois eram utilizados em transações com exportadoras de ouro.

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O ouro ilegal era contrabandeado para o exterior com destino a países como Emirados Árabes, Índia, Hong Kong, Itália e Suíça, por meio de uma empresa registrada como sediada nos Estados Unidos. Em 2023, como parte das medidas cautelares, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 19,6 bilhões em bens dos acusados e das empresas envolvidas no esquema.

O avanço das investigações culminou na deflagração da Operação Sisaque, em 15 de fevereiro de 2023, que cumpriu mandados de busca e apreensão em diversos estados brasileiros, incluindo o Pará (Belém, Santarém e Itaituba), além do Rio de Janeiro, Distrito Federal, Goiás, Amazonas, São Paulo, Mato Grosso e Roraima.

Além dos mandados, a apuração contou com oitivas dos envolvidos, perícias técnicas nas áreas de extração de ouro mencionadas nas Permissões de Lavra Garimpeira (PLGs), análise de dispositivos eletrônicos apreendidos e cruzamento de informações entre os órgãos responsáveis.