Homem preso após ossadas de gatos serem encontradas em casa paga fiança e é solto em Belém

O homem preso por suspeita de maus-tratos a animais em uma casa localizada na avenida Duque de Caxias, em Belém, foi solto durante audiência de custódia realizada nesta sexta-feira (13). Ele havia sido detido após a descoberta de duas ossadas de gatos e outros 20 animais em estado de desnutrição dentro do imóvel.

Identificado como Walter de Jesus Amaral Junior, o suspeito foi preso em flagrante pela Delegacia Especializada de Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa), por suspeita de praticar o crime de maus-tratos a animais, previsto no artigo 32, §2º, da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), cuja pena pode chegar a cinco anos de reclusão.

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Na decisão, o juiz Valdeir Salviano da Costa homologou o auto de prisão em flagrante, reconhecendo a legalidade da detenção. No entanto, o magistrado concedeu liberdade provisória mediante pagamento de fiança e cumprimento de medidas cautelares.

O valor da fiança foi inicialmente fixado em dez salários mínimos, mas acabou reduzido em dois terços pelo juiz, que considerou “as condições pessoais informadas nos autos, notadamente o exercício de atividade profissional como autônomo”.

Além do pagamento da fiança, o magistrado determinou que o homem não poderá mudar de endereço sem prévia comunicação à Justiça e está proibido de se ausentar da comarca por período superior a 30 dias sem autorização judicial. Caso descumpra essas determinações, ele poderá ter a prisão preventiva decretada.

Na decisão, o juiz também destacou que não houve requerimento da autoridade policial ou do Ministério Público para a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva e que, neste momento do processo, não foram identificados elementos concretos que justificassem a manutenção da prisão.

O caso

O caso chegou ao conhecimento das autoridades após denúncias de moradores da região, que relataram que os animais estariam passando fome na residência.

Em uma ação conjunta das polícias Civil e Científica, além do Instituto Carmen Américo (ICA), da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais (CDDA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) e da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (SEPDA), foi constatada a situação de maus-tratos.

Segundo Wellington Santos, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais (CDDA), parte dos gatos estava trancada dentro da casa, enquanto outros permaneciam no pátio do imóvel.

Dos 20 gatos encontrados vivos, seis precisaram ser encaminhados à Clínica Veterinária Municipal de Belém devido ao estado mais crítico de desnutrição. Até o momento, o estado de saúde atualizado desses animais não foi divulgado.