Guarda Municipal de Belém prende estelionatário que vendia unidades habitacionais

Pelo menos três vítimas pagaram valores de até R$ 5 mil para ocupar, irregularmente, apartamentos que já têm dono

Victor Furtado

Um homem foi preso, na manhã desta quarta-feira (24), em Icoaraci, por comercializar unidades habitacionais do residencial Quinta dos Paricás. Os próprios ocupantes denunciaram, à Guarda Municipal de Belém (GMB), ao descobrirem que estavam morando de forma irregular nos apartamentos. Pelo menos três vítimas foram identificadas e relataram ter pago até R$ 5 mil para que ele viabilizasse a moradia. Só que nunca receberam qualquer documentação. Ainda assim, juravam ter direito às unidades por se encaixarem no perfil social alvo do programa.

A irregularidade foi descoberta durante uma ação fiscalizatória, da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) e da Caixa. Pelo menos 148 unidades habitacionais estão ocupadas indevidamente. Há pessoas que têm o direito legítimo de estar nelas. Os perfis socioeconômicos foram triados e selecionados com critérios rígidos. Os ocupantes atuais dizem ter o mesmo perfil. No entanto, não estavam na fila de espera ou preenchiam condições específicas. E agora, os legítimos proprietários dos apartamentos não conseguem se mudar.

Após identificarem o homem que vendeu as unidades, a GMB o conduziu à Seccional de Icoaraci e lá foi autuado por estelionato. Uma vítima direta e o familiar de uma das vítimas o acusaram, formalmente, de fazer a venda dos imóveis como se fosse dele. Ainda que fosse, cada pessoa só tem direito a uma unidade, pois se trata de uma política pública para facilitar oa cesso a moradias para famílias pobres. Não se pode vender ou alugar assim facilmente.

"A gente sempre cobrava a documentação dele, mas nunca dava. Sempre tinha algum problema e ele ficava enrolando. Minha irmã pagou R$ 4 mil. Ela está em Breves e acabou não conseguindo retornar por conta da pandemia. Eu ajudei ela a comprar e fui surpreendido quando soube que era irregular. Mas ela tinha direito, se encaixava no perfil, então achamos que podia mesmo agilizar para ela entrar logo. Só não sabemos como vai ser para ela sair agora", comentou o irmão de uma das vítimas.

O residencial Quinta dos Paricás faz parte do programa "Minha casa, minha vida", do Governo Federal. O conjunto habitacional foi inaugurado em 2019. Tem 2.720 unidades habitacionais, distribuídas em 170 prédios, com 16 apartamentos por bloco. Cada uma das unidades possui dois quartos, sala, cozinha e banheiro. Semelhante a um bairro planejado, o residencial conta ainda com duas escolas de ensino fundamental, duas creches, uma Unidade Básica de Saúde, estacionamento rotativo, 11 centros comunitários, quadra poliesportiva, oito parques infantis, academia ao ar livre e um sistema de abastecimento de água autônomo.

Polícia
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