Estrangeira vive no Aeroporto Internacional de Belém após problemas com passaporte

A estrangeira Fatmata Sessai, de 56 anos, natural de Serra Leoa, país da África Ocidental, está vivendo há dois meses no Aeroporto Internacional de Val-de-Cans, em Belém (PA). Ela dorme diariamente no chão do terminal após ficar sem recursos para hospedagem e prosseguir viagem, devido a problemas com o passaporte.

De acordo com a Defensoria Pública da União (DPU), Fatmata saiu de São Paulo com destino à Colômbia. Durante uma parada na Venezuela, seu passaporte foi retido para averiguação, o que a obrigou a retornar ao Brasil.

Problemas com a documentação

Após o retorno ao Brasil, a situação de Fatmata se complicou. Ela comprou uma nova passagem, no valor de R$ 1,2 mil, mas o passaporte ainda não havia sido liberado a tempo para o embarque. O documento foi posteriormente regularizado e devolvido pela Venezuela.

Sem conseguir utilizar o bilhete e com o dinheiro já gasto, Fatmata acabou sem recursos financeiros. O caso foi divulgado pelo portal Seles Nafes.

A situação de Fatmata Sessai em Belém lembra a história do filme "O Terminal", de Steven Spielberg. Na obra, Tom Hanks interpreta Viktor Navorski, um cidadão que vive no aeroporto após seu país sofrer um golpe de estado, invalidando seu passaporte e impedindo seu retorno ou entrada em outro país.

Rotina no terminal aéreo

Atualmente, Fatmata dorme no chão do aeroporto. Sua rotina inclui acordar cedo e pegar carona em um ônibus até o centro de Belém. Lá, ela consegue tomar café e almoçar em uma instituição que presta assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Depois das refeições, a mulher serra-leonesa retorna ao aeroporto para passar a noite e dormir. Ela janta apenas o que consegue por meio de doações das pessoas presentes no local.

Mobilização de órgãos públicos

Diversos órgãos foram acionados para atuar na situação de Fatmata. Entre eles, a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) e a Polícia Civil (PC).

O MPF divulgou uma nota nas redes sociais informando que instaurou um procedimento. O objetivo é apurar e articular providências sobre o caso da migrante. "A migrante enfrenta dificuldades com a documentação de viagem e com a empresa aérea, estando sem recursos para alimentação e hospedagem. O caso chegou ao conhecimento da instituição por meio da Polícia Civil do Pará", diz o MPF.

Ações do Ministério Público Federal

Para garantir assistência imediata, o MPF, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), acionou a rede de proteção. Foram expedidos ofícios a diversos órgãos, como Seaster e Funpapa, solicitando abordagem social e acolhimento provisório em local seguro.

A Administração do aeroporto também foi oficiada, com o pedido de informações sobre o acompanhamento prestado. Ofícios foram enviados à Secretaria de Estado de Justiça (Seju), cobrando dados sobre o atendimento pelo Posto Avançado de Atendimento ao Migrante. À Polícia Civil e à DPU, foram solicitados documentos e informações sobre providências assistenciais ou judiciais em andamento.

O MPF ressaltou que uma ação civil pública anterior determinou a implementação de uma política permanente de atendimento humanizado. Isso resultou na criação do Conselho Estadual de Migrantes (Cemig) e de um Posto Avançado de Atendimento ao Migrante, instalado no próprio aeroporto.