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Entra em vigor portaria que autoriza criação de delegacia para mulheres nos estádios

Iniciativa busca combater a violência de gênero contra mulheres nas praças esportivas e imediações

O Liberal

Nesta quarta-feira (14) entrou em vigor a portaria que determina a criação da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher nos Estádios. A iniciativa para abertura da unidade policial considera  a necessidade de atuação especializada no combate à violência contra o gênero, com objetivo de coibir atos criminosos tanto nos estádios como nas imediações. 

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A instalação da delegacia faz parte de mais uma medida da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), por intermédio da Polícia Civil, para oferecer serviço voltado à apuração de crimes envolvendo grupos vulneráveis. Sendo assim, a unidade nos estádios será responsável por: desempenhar as atividades de Polícia Judiciária, quanto à repressão da prática de atos delituosos envolvendo violência de gênero ocorridos nos estádios e em suas imediações; adotará medidas necessárias à execução das atividades de assistência social às mulheres vítimas de violência; e irá realizar outras atividades atribuídas a área.

Milene Costa de Sousa, 33 anos, que é torcedora, pesquisadora e doutoranda em Ciências da Comunicação no PPGCOM-UFPA, diz que a criação da delegacia da mulher é uma excelente iniciativa para acolher o público feminino que integra o futebol.

“Desde 2023 eu vejo campanhas simples, como a distribuição de panfletos informativos, e considero que a criação dessa delegacia é um avanço na luta por mais direitos, já que nós mulheres somos alvo de muito preconceito e violência no ambiente esportivo. Espero que além da criação da delegacia, façam ações educacionais e informativas para que as mulheres saibam que possuem esse espaço e se sintam mais seguras até mesmo para fazer as denúncias, se for preciso. Sei que muitas têm receio, mas precisamos também quebrar essa barreira”, destaca.

Segundo a determinação, a mobilização de pessoal e a instalação da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher nos Estádios será realizada conforme a escolha da administração pública, levando em consideração a expectativa de público do evento e outras peculiaridades.

Pesquisa

A presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA), da Ordem dos Advogado do Brasil (OAB), advogada Gabrielle Maués, comenta que, segundo a pesquisa “Violência Contra Mulheres e o Futebol”, do Instituto Avon e Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2022, a violência doméstica aumenta em cerca de 26% nos dias de jogos de futebol. “Logo, a iniciativa de ter uma delegacia especializada para atender mulheres no estádio de futebol é muito importante”, avalia.

“Além disso, contribui para afastar a ideia do futebol como espaço eminentemente masculino, demonstrando que mulheres também podem e devem acompanhar os esportes e se sentirem seguras para tal. A delegacia especializada também funciona para coibir a importunação sexual que distancia muitas mulheres dos estádios, receosas de sofrerem abusos e violências nesses locais”, acrescenta Gabrielle Maués.​

Ainda na avaliação da advogada, “uma delegacia da mulher neste ambiente permite que as mulheres que frequentam os jogos ou mesmo que acabam sendo vitimizadas nestes momentos possam receber o acolhimento adequado e se sentirem mais protegidas para estar nestes espaços que, historicamente, são tidos como masculinos”.

Clubes

Por meio de nota, o Clube do Remo se pronunciou e disse que sempre estará apoiando toda e qualquer iniciativa que venha contribuir para a segurança do torcedor em geral. O clube, inclusive, em todas as partidas, destina uma sala no estádio Banpará Baenão para a Policia Civil executar o seu trabalho da melhor maneira possível.

A reportagem entrou em contato com o Paysandu, mas até o momento não teve retorno.

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