Defensoria Pública manifesta repúdio à agressão contra homem em situação de rua em Belém

A Defensoria Pública do Estado do Pará manifestou repúdio, nesta terça-feira (14), aos atos de violência praticados contra um homem em situação de rua, agredido com uma arma de choque por um estudante universitário em Belém. Em nota, o órgão classificou a conduta como marcada por “crueldade, desumanização e absoluto desprezo à dignidade humana”.

Segundo a Defensoria, a atuação institucional ocorrerá em duas frentes: o monitoramento do caso e a prestação de auxílio à vítima. “A Defensoria Pública do Pará atuará no acompanhamento das investigações acerca da responsabilização criminal, bem como na assistência jurídica à vítima, assegurando a adoção das medidas cabíveis para reparação dos danos sofridos”, informou.

O órgão também destacou que está em contato com a unidade de acolhimento onde a vítima está sendo assistida. “A Defensoria Pública está em contato com a casa de acolhimento onde a vítima se encontra, a fim de avaliar, com responsabilidade e sensibilidade, qual a abordagem mais adequada diante das notícias de sofrimento mental”, diz o comunicado.

Ainda conforme a nota, a atuação será conduzida com cautela. “A atuação será conduzida observando prioritariamente a proteção da vítima e o seu direito de não ser novamente exposta ou violentada pela superexposição pública”, reforçou a instituição.

A Defensoria também ressaltou que, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas (NDDH), realiza trabalho contínuo na promoção e defesa dos direitos humanos. “O Núcleo conta com equipe multiprofissional, com atuação de psicólogos, assistentes sociais e pedagogos, garantindo assistência jurídica integral aos legalmente necessitados”, afirmou.

Por fim, o órgão enfatizou o papel dos direitos humanos. “Os direitos humanos são garantias fundamentais, inalienáveis e universais que protegem a dignidade de todas as pessoas”, concluiu.