Acusado de fraudar o Enem, jovem é denunciado por armazenar pornografia infantil em Marabá

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ofereceu denúncia contra André Rodrigues Ataíde, de 25 anos, por produzir e armazenar material pornográfico envolvendo uma adolescente de 15 anos. O crime teria ocorrido em 2023, segundo as investigações policiais. Agora, cabe ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) aceitar ou não a denúncia.

O nome de André ficou conhecido nacionalmente após sua prisão em março de 2024, acusado de participar de um esquema de fraude no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). À época, ele foi apontado como responsável por fazer a prova no lugar de pelo menos dois candidatos. Ambos os estudantes foram aprovados para o curso de Medicina na Universidade do Estado do Pará (Uepa), onde André já era aluno do mesmo curso. O caso foi investigado pela Polícia Federal.

Procurada pela reportagem do Grupo Liberal nesta sexta-feira (1º), a Polícia Federal confirmou que o novo caso envolvendo o jovem foi descoberto no curso das apurações sobre as fraudes no vestibular. “Durante a investigação sobre fraudes em vestibulares, a PF descobriu que André Ataíde poderia ter cometido outros crimes que não são de atribuição investigativa da PF. A comunicação dos crimes foi enviada por ofício à Polícia Civil de Marabá e para o Ministério Público Estadual”, informou a instituição.

Também questionado nesta sexta-feira, o Ministério Público informou que “o pedido [de denúncia] foi devidamente formalizado e protocolado pela Promotoria de Justiça de Marabá”. “A expectativa é que novas informações sobre o caso estejam disponíveis a partir da próxima semana”, declarou a instituição.

Até o momento, não há informações sobre eventual nova prisão relacionada à denúncia por pornografia infantil. O processo tramita sob responsabilidade do MPPA em Marabá, no sudeste do Pará. A reportagem tenta localizar a defesa de André. O espaço segue aberto para esclarecimentos.

De acordo com informações do site Correio de Carajás, André “filmou, registrou e armazenou, por meio de mídia de vídeo, cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo a vítima (15 anos de idade à época dos fatos)”. O MPPA entende que tais condutas foram praticadas em contexto de violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente.

Ainda segundo o site, André manteve um relacionamento amoroso com a adolescente durante 2023, quando ele tinha 23 anos. O jovem teria pedido que ela lhe enviasse fotos íntimas e, também, gravou a relação sexual dos dois, posteriormente a enviando para a própria adolescente. Além disso, ele armazenava o conteúdo em seus aparelhos eletrônicos. Não há informações se André compartilhava os registros com outras pessoas.

A Polícia Federal também descobriu que a adolescente teria se submetido a um aborto. Em uma das conversas analisadas pela PF, ela conta para André que está grávida e pede para que ele adquira medicamentos abortivos. Outra troca de mensagens sugere que a garota tomou os comprimidos e concluiu o aborto.

Contudo, ao prestar depoimento à Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (Deaca), a adolescente teria confessado que mentiu sobre a gravidez, com a intenção de convencer André a lhe pedir em namoro. Ela teria usado o teste de uma prima grávida para persuadi-lo. Por isso, e pela ausência de meios que comprovem que ela esteve ou não grávida naquele período, não há provas concretas que confirmem o crime de aborto. Ela também confirmou à polícia que sabia que o investigado registrava o ato sexual em vídeos e fotos.

A denúncia do MPPA explica ainda que André foi intimado para prestar esclarecimentos à polícia, mas se recusou. Por fim, o promotor do caso pede que André seja citado para responder à ação penal e que, ao final do processo, seja condenado. Também solicita a fixação de indenização mínima por danos morais e a oitiva da vítima, que deverá prestar depoimento em juízo.