Nutricionista agride mulher: acusado já foi intimado sobre medidas cautelares

O nutricionista Manoel Alves Pereira Netto, que foi flagrado ao agredir a jovem Marina Barra Ribeiro no último sábado (8), em Belém, já recebeu a ordem judicial que determina que o acusado mantenha distância mínima de 100 metros da vítima e proíbe a tentativa de contato por qualquer meio de comunicação, sob pena de prisão, dentre outras medidas cautelares. O mandado de intimação foi emitido na quarta-feira (12) e, segundo a defesa do nutricionista, o suspeito tomou ciência da determinação no mesmo dia.

De acordo com o advogado Filipe Coutinho, responsável pela defesa da vítima Marina Barra Ribeiro, o acusado “foi intimado da decisão, ou seja, ele não pode alegar ignorância e nem que não foi intimado”. “Ele entrou em contato repetidamente logo após a agressão. Essa circunstância autorizou a adoção das medidas cautelares. Caso, após a intimação, ele venha a descumprir o que foi determinado, será possível requerer sua prisão”, completa. Ainda segundo o advogado, desde a concessão das medidas, “não se tem notícias de novas tentativas de contato” por parte do acusado.

A defesa explica que as medidas protetivas, derivadas da Lei Maria da Penha, contra a vítima foram negadas e um pedido de reconsideração foi feito à justiça: “No documentado, é demonstrado que existe toda uma circunstância que autoriza o deferimento das medidas protetivas, mas caso o juiz assim não entenda, ele pode aplicar as medidas cautelares diversas da prisão, prevista no artigo 319 do Código de Processo Penal, que foi o que ele fez”.

As medidas determinam que Manoel deve manter uma distância mínima de 100 metros de Marina, proíbem o acusado de tentar contato por qualquer meio de comunicação de frequentar a mesma academia que a jovem frequenta nos horários em que ela estiver no local. A decisão é do juiz Mauricio Ponte Ferreira de Souza, titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, apesar do processo ter sido redistribuído à Vara de Inquérito Policiais. 

O laudo do Instituto Médico Legal (IML), que apontará o grau de lesão corporal da vítima, será divulgado na próxima semana.

Relembre o caso

Câmeras de segurança instaladas nas proximidades de um condomínio de luxo no bairro da Batista Campos, em Belém, registraram o momento em que Marina Barra Ribeiro é agredida pelo nutricionista Manoel Alves Pereira Netto. Tudo ocorreu na madrugada de sábado (8), mas só veio à tona na terça-feira (11).

O caso foi registrado como lesão corporal contra mulher na Divisão Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), da Polícia Civil. No boletim de ocorrência, consta que a vítima e o agressor estavam em uma festa e se desentenderam. Conforme o documento, na saída, o rapaz levou a jovem e uma amiga dela no carro dele. As jovens afirmam que pediram ao agressor para serem deixadas em casa. Porém, ele teria desviado o caminho e estaria indo em direção à casa dele, na avenida Serzedelo Corrêa, onde houve uma discussão que terminou com a agressão da moça.