Acusado de estupro de vulnerável é preso no Aeroporto Internacional de Belém

Um homem acusado pelo crime de estupro de vulnerável foi preso pela Polícia Federal no interior de uma aeronave que acabava de pousar no Aeroporto Internacional de Belém. A captura do foragido foi efetuada na tarde deste sábado (31).

O homem era procurado desde 2019, quando foi alvo de um mandado de prisão preventiva expedido pela 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci. Ele não teve a identidade revelada pelas autoridades, mas, de acordo com a Polícia Federal, residia no município de Abaetetuba, no nordeste paraense. Após a prisão, o acusado foi levado para a Superintendência de Polícia Federal e posterior traslado ao sistema prisional.

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Entenda o crime

O estupro de vulnerável é uma tipificação criminal criada em 2009 e está inserida entre os crimes que atentam contra a chamada "dignidade sexual", previsto no artigo 217-A do Código Penal. Esse tipo de violência é caracterizado pela conjunção carnal ou ato libidinoso com jovem com idade menor que 14 anos, com indivíduo que por qualquer motivo não possa oferecer resistência ou que possua enfermidade ou deficiência intelectual que impeça o seu discernimento.

A pessoa que comete esse crime está sujeita a uma pena que varia entre 8 e 15 anos de reclusão. No entanto, algumas consequências do estupro de vulnerável são considerados agravantes. Se o fato resultar em lesão corporal grave, por exemplo, a pena pode chegar a 20 anos. Se o fato resultar na morte da vítima, a pena pode chegar a 30 anos.