UFPA lança cartilha para enfrentamento ao racismo

Na última quinta-feira (23), a Universidade Federal do Pará (UFPA) realizou o lançamento de uma Cartilha de Letramento Racial, durante um seminário sobre o mesmo tema, ocorrido no Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). O evento fez alusão ao chamado Novembro Negro, mês em que se celebra o Dia da Consciência Negra.

A publicação, que pretende ser um instrumento de combate ao racismo e promoção de uma educação antirracista, foi elaborada por um grupo de alunos participantes do projeto de extensão “Letramento Racial como forma de Enfrentamento ao Racismo”, vinculado ao Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, em parceria com o MPPA. 

De acordo com a professora Sandra Guimarães, coordenadora do projeto, a cartilha tem a dimensão pedagógica da formação de uma consciência antirracista. “A cartilha foi pensada como esse instrumento, que sabemos não ser o único, porque a luta antirracista não atua numa única frente. Pensamos nos itens que a compõem como elementos que possibilitem uma consciência racial apta a reconhecer o racismo e suas práticas, que por vezes são sutis, como o racismo recreativo, traduzido pelo humor hostil. E não só reconhecer, como adotar uma postura antirracista”, explica a docente. “Como diz a filósofa e ativista negra estadunidense Angela Davis, em uma sociedade racista, não basta apenas não ser racista, é preciso ser antirracista”, completa Sandra Guimarães.

Embora as atividades do projeto de extensão tenham ocorrido em escolas públicas de nível fundamental e médio, a professora diz que o conteúdo não foi pensado para um público específico, apenas de alunos. “Imaginamos que ela pudesse ser acessada por um público geral, por um público diverso, portanto não está restrita a uma faixa etária. Ela pode ser trabalhada de diversas formas, porque ela tem um conteúdo bem diverso. Vai depender do objetivo de quem for utilizá-la”, avalia. 

Conteúdo

A publicação, que pode ser acessada no site do MPPA (inserir link: https://biblioteca.mppa.mp.br/phl82/capas/CARTILHACEAFUFPA.pdf), inicia explicando o que é letramento racial e enfatizando a necessidade da promoção de uma educação antirracista. Em seguida, apresenta as principais legislações relacionadas ao tema, como convenções internacionais, Constituição Federal, Estatuto da Igualdade Racial e a lei que determina o ensino da história e cultura afro-brasileira.

A cartilha segue listando contatos importantes, como da Delegacia de Crimes Discriminatórios e Homofóbicos e do Centro de Estudos e Defesa do Negro no Pará (Cedenpa), e vários termos pertinentes ao tema, em um glossário.

Por fim, o documento sugere personalidades negras que devem ser conhecidas, como a escritora Conceição Evaristo, a filósofa Djamila Ribeiro e a professora paraense Zélia Amador, e obras básicas para iniciar o letramento racial, como os livros “Tornar-se negro” e “Pequeno manual antirracista”.