UFPa emite comunicado contrariando MEC e seguirá exigindo 'passaporte da vacina'

A Universidade Federal do Pará (UFPA) vai continuar exingindo o passaporte de vacinação para o retorno presencial de alunos, mesmo após orientação contrária do Ministério da Educação. Em um anúncio assinado pelo reitor Emmanuel Zagury Tourinho, a instituição afirma que vai continua com o procedimento "com base na ciência". O comunicado foi divulgado nesta quinta-feira (30), horas após o ministro da Educação, Milton Ribeiro anunciar, por meio do Diário Oficial da União, que as instituições federais de ensino não podem cobrar vacina contra a Covid para restabelecer a volta das aulas presenciais.

"Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a Universidade Federal do Pará (UFPA) tem conduzido suas rotinas acadêmicas e administrativas e tem prestado assistência à população alicerçada na produção científica nacional e internacional, consolidada por seu Grupo de Trabalho sobre o Novo Coronavírus. Foi com base nessas referências que, em diferentes momentos, a UFPA suspendeu atividades presenciais, retomou-as em um sistema híbrido de trabalho e, agora, decidiu pelo retorno pleno à sala de aula. Foi também com base na ciência que o Conselho Superior de Administração da UFPA deliberou, em 14/12/2021, pela exigência do passaporte vacinal a todas as pessoas da comunidade, medida essencial para garantir o direito coletivo à vida", inicia o comunicado.

Ainda conforme a instituição, o despacho "aponta que o passaporte vacinal não pode ser exigido “como condicionante ao retorno das atividades educacionais presenciais", entretanto, o documento "em nenhum momento explicita o fundamento científico da autorização de frequência às aulas por pessoas que recusam a vacinação".

"A Universidade é uma instituição produtora de ciência e que ampara as suas próprias decisões no conhecimento científico. Conta, também, por preceito constitucional, com autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. O razoável é esperar que a sociedade como um todo e, sobretudo, os responsáveis por políticas públicas utilizem a ciência produzida na Universidade para proteger a população e não, ao contrário, tentem impedir a Universidade de tomar as medidas cabíveis em um cenário de pandemia", continua.

Por fim, o texto decreta que o comprovante de vacinação continuará sendo exigido. "Em respeito à ciência, à autonomia universitária e ao compromisso com a defesa da vida, a UFPA continuará requerendo das(os) alunas(os) e servidoras(es) a apresentação do comprovante de vacinação e buscará implementar as providências adicionais previstas na Resolução 1533/2021 do Conselho Superior de Administração", finaliza o texto.