Santarém coleta documentos de grupos especiais para gratuidade em divertimentos públicos

A Secretaria Municipal de Cultura de Santarém finalizou na última sexta-feira a 1ª etapa da coleta de documentos de aposentados, pessoas com deficiência e idosos para concessão de gratuidade em divertimentos públicos: cinemas, teatros, museus, galeria de artes, casa de espetáculos, ginásios poliesportivos, estádios de futebol do Pará.

O procedimento visa o cumprimento da Lei de nº 6.739 de 2005 e é executado conforme o termo de cooperação técnica, entre o Governo do Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Cultura (Secult/PA) e a Prefeitura de Santarém.

A coleta foi realizada em 12 pontos da cidade. O último foi feito nas dependências do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Nova República. No total foram 425 cadastros. A entrega das carteiras dessa primeira coleta será divulgada assim que repassada pela Secult.

A 2ª coleta de documentos está prevista para ocorrer ainda no ano de 2019. No entanto, será em um único local. Os documentos necessários são:

Maiores de 60 anos:

- Carteira de Identidade (original e cópia)
- Comprovante de residência
- 02 fotos 3x4 (iguais e recentes)

Aposentados:

- Carteira de Identidade (original e cópia)
- Comprovante de residência
- 02 fotos 3x4 (iguais e recentes )
- Documentação original e cópia do comprovante de aposentadoria (carta de concessão do INSS ou portaria de aposentadoria com o contracheque)

Pessoas com deficiência:

- Carteira de Identidade (original e cópia)
- Comprovante de residência
- Duas (02) fotos: 3X4 (iguais e recentes)
- Laudo médico emitido nos últimos doze meses com o código da doença (CID) devidamente especificado (original e cópia).