Recurso Federal de R$ 5,7 milhões beneficiará mais de 400 famílias desabrigadas em Paragominas

Nesta segunda-feira (10), em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou o repasse de R$ 5,7 milhões ao município de Paragominas. A cidade foi afetada por enxurradas que deixaram mais de 400 pessoas desabrigadas. 

O valor deve ser destinado à execução da recuperação e reconstrução de unidades habitacionais. Ao todo, 438 pessoas do município do nordeste paraense serão beneficiadas com a ação. O prazo de execução para a obra será de 365 dias, a partir da publicação no DOU.

 Os recursos federais para ações de defesa civil são liberados aos estados e municípios afetados por desastres naturais após terem decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou município podem solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre. Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.

(Bruna Ribeiro, estagiária, sob supervisão de Jorge Ferreira, coordenador do Núcleo de Atualidades)