PRF apreende caminhão transportando madeira ilegal em Dom Eliseu

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na última quarta-feira (13), 15m³ de madeira ilegal na BR-222, no município de Dom Eliseu, no nordeste do Pará. O flagrante ocorreu por volta das 19h30, no km 25, da via. A madeira teria como destino final uma serraria no município.

Após a abordagem, ao condutor do caminhão Volvo/N12, que não foi identificado até o momento, que transportava a madeira em tora, foi solicitada a documentação onde os policiais identificaram que não havia documento de Origem Florestal (DOF), estabelecido pela IN 21/2014 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Por conta disso, foi caracterizada a prática de transporte ilegal de produto de origem florestal, sem licença, válida conforme disposto no art. 46, Lei de crimes ambientais.

A madeira e o caminhão foram apreendidos e encontram-se à disposição das autoridades competentes. O condutor assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foi liberado em seguida, comprometendo-se a comparecer em juízo quando convocado.

O transporte de madeira em volume diferente do especificado na nota fiscal e na guia de transporte gera apreensão integral da mercadoria, e não apenas do volume que estiver em excesso. A medida tem como objetivo a punição da conduta praticada pelo infrator, e não apenas o objeto dela resultante.