Polícia Civil e Procon fiscalizam venda de álcool em gel, máscaras e luvas

A Polícia Civil e Procon fiscalizaram a venda de material preventivo ao novo coronavírus (álcool em gel, máscaras cirúrgicas e luvas) em dois estabelecimentos comerciais, no bairro da Pedreira, nesta quinta-feira (19), e em um deles foram constatadas irregularidades. A intenção do Governo do Estado é coibir o aumento dos preços desses produtos de higiene pessoal.

Em um dos locais que passou por averiguação, na travessa Mauriti, agentes encontraram máscaras sem procedência, sendo vendidas pelo valor de 50 reais o pacote com 100 unidades. De acordo com denúncias recebidas e constatadas pela equipe policial, por meio das notas fiscais, na quarta-feira (18), o mesmo pacote estava sendo vendido a 17 reais.  

"O Procon está fazendo uma autuação administrativa. A Polícia Civil vai instaurar o inquérito policial e o local será temporariamente interditado. A funcionária será ouvida em depoimento na sede da Delegacia do Consumidor para explicar sobre os valores dos produtos", relatou o delegado Magno Costa, titular da Decon.

O outro ponto comercial visitado pelos agentes apresentou nota fiscal dos produtos, e se constatou a legalidade do preço. A pena para as pessoas que forem flagradas cometendo Crimes Contra a Economia Popular (Lei 1521/51) é de dois a dez anos de detenção e multa. A operação faz parte das ações anunciadas pelo Governo do Estado na última terça-feira (17).

"Estamos fiscalizando as farmácias e estabelecimentos comerciais que vendem álcool em gel, máscaras cirúrgicas e luvas para tentar coibir a prática abusiva desses estabelecimentos, em relação ao aumento do preço dos produtos de higiene pessoal. Nós iremos fiscalizar esses estabelecimentos para que o consumidor não se sinta lesado", explicou Nadilson Neves, diretor do Procon. 

Essas ações são vinculadas a Divisão de Investigação e Operações Especiais (DIOE) com apoio ao Procon, através da Secretária de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). A ação conta com o reforço das equipes da Diretoria Estadual de Combate a Corrupção (Decor) e Diretoria de Polícia Metropolitana (DPM).

As denúncias poderão ser feitas por meio do canal interativo "Alô Cidadão" (99991-0009), via mensagens instantâneas e Disque-Procon (151).  O consumidor também pode denunciar pelo aplicativo de mensagens. O número é (91) 99230-0151. A fiscalização segue durante o dia em estabelecimentos na Região Metropolitana de Belém e no interior do Estado.