Patrulha 'Maria da Penha' desenvolve ações de combate à violência contra a mulher em Parauapebas

Com um ano de implantação, a Patrulha Maria da Penha de Parauapebas desenvolve trabalho de dedicação às mulheres vítimas de violência. Coordenada pela Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi), o trabalho ocorre por meio da Guarda Municipal (GM), fruto de um convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Segurança Social do Pará (Segup).

A Patrulha Maria da Penha foi criada com o objetivo de garantir segurança pública à mulheres vítimas de violência doméstica. Para garantir que o agressor se mantenha à distância, agentes da Guarda Municipal realizam o monitoramento frequente de mulheres que estão sob medidas protetivas de urgência expedidas pelo Judiciário.

O atendimento surgiu da necessidade de assistir, por meio do acompanhamento preventivo periódico, maior proteção às vítimas, baseada na Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).

O monitoramento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h. No período noturno e, aos finais de semana, as demandas são direcionadas à Polícia Militar.  A patrulha atua em escala de plantão para atendimentos emergenciais. As vítimas têm à sua disposição um número de contato para denúncia.

De acordo com dados divulgados pela Secretaria Municipal da Mulher, mais de 90 mulheres foram assistidas pela Patrulha Maria da Penha somente no primeiro semestre de 2022. Foram realizadas 199 visitas, 2.189 rondas no entorno da casa das assistidas, e 5.827 assistências via app de mensagens.