Parceria com a Justiça garante Patrulha Maria da Penha em Canaã dos Carajás

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) alinha com a rede de atendimento municipal, que atua no combate da violência contra a mulher, a implementação do programa Patrulha Maria da Penha, na Comarca de Canaã dos Carajás, no sudeste do estado. 

Na tarde desta terça-feira (22), uma nova reunião discutiu a iniciativa, que tem sido antecedida por intensa capacitação da rede de proteção da "Patrulha", que inclui órgãos da segurança pública como a Polícia Militar e a Guarda Municipal.

O alinhamento promovido pela equipe da Cevid deu continuidade à formação do curso remoto “Atendimento com perspectiva de gênero da Patrulha Maria da Penha”, conduzido em parceria com a Vara Criminal de Canaã dos Carajás e a Escola Judicial do Pará (EJPA), entre os dias 7 e 11 deste mês de junho pela plataforma Microsoft Teams, disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Pará.

A implementação do trabalho da Patrulha Maria da Penha na Comarca foi conduzida pela juíza titular da Vara Criminal, Katia Tatiana Amorim de Sousa; juiz titular da 1ª Vara Cível e Empresarial, Danilo Alves Fernandes; servidoras do Cevid, Riane Freitas e Renata Giordano; e o servidor Rafael Falcão, da equipe multidisciplinar do Judiciário paraense.  

A Patrulha Maria da Penha foi instituída, no âmbito do Poder Judiciário do Pará, no ano de 2015, restrita ao município de Belém. Em 2019, o programa foi ampliado para o âmbito estadual, possibilitado pelo Acordo de Cooperação Técnica nº. 038/2019, com adesão de outros municípios, a exemplo de Canaã dos Carajás.
Cerca de 850 mulheres em situação de violência doméstica já foram atendidas pelo programa. Em 2020, a ação incluiu 34 mulheres e realizou 2.190 atendimentos. Em 2021, 14 mulheres em situação de violência doméstica já foram inserida no Patrulha Maria da Penha.

Nesta sexta-feira (25), será a vez de a Comarca de Parauapebas ter a implementação da Patrulha Maria da Penha. Antes, a Cevid promoverá capacitação da rede de atendimento nesta quarta-feira (23) e quinta-feira (24).