Pará vai concluir implementação das escolas cívico-militares em unidades do estado

O Pará vai concluir o processo de implementação das escolas cívico-militares em seis unidades estaduais. Em nota enviada à Redação Integrada de O Liberal, nesta quarta-feira (12), o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Seduc), informa que no Pará não há nenhuma escola em funcionamento relacionada ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM) do Governo Federal. Todas as 10 escolas cívico-militares existentes no Estado foram implementadas pela gestão estadual em parceria com a Polícia Militar e vão continuar em funcionamento.

Em 2021, a Seduc informou que quatro instituições seguiam esse modelo sob gestão estadual: Waldemar Henrique (Bengui/Belém), Francisco Paulo do Nascimento Mendes (Icuí/Ananindeua), José de Alencar (Santarém); e Castelo Branco (Paragominas). Na ocasião, a Seduc também informou que outras duas unidades estavam em processo de implantação nos municípios de Belém (Justo Chermont) e Ananindeua (Dom Alberto Gaudêncio Ramos). Nesta quarta-feira (12), a reportagem solicitou à Seduc a atualização do status dessas unidades, mas não obteve retorno até o fechamento da edição.

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Por meio do programa, executado em parceria entre o MEC e o Ministério da Defesa, militares atuam na gestão escolar e na gestão educacional. O programa conta com a participação de militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares.

Esta semana, o governo federal enviou um ofício aos secretários de Educação informando que o programa será finalizado e que deverá ser feita uma transição cuidadosa das atividades para não comprometer o cotidiano das escolas. A pasta também solicita aos coordenadores regionais do Programa e Pontos Focais das Secretarias que assegurem "uma transição cuidadosa das atividades que não comprometa o cotidiano das escolas e as conquistas de organização que foram mobilizadas pelo Programa", acrescenta o texto.

Com o encerramento do programa, de acordo com o MEC, cada sistema de ensino deverá definir estratégias específicas para reintegrar as unidades educacionais às redes regulares. A pasta diz ainda, no ofício, que está em tramitação uma regulamentação específica que vai nortear a efetivação das medidas.

Segundo o MEC, 216 escolas aderiram ao modelo nas cinco regiões do país.