Pará registra 310 crianças até 6 anos que ficaram órfãs por causa da pandemia

Do total de 12.211 crianças até 6 anos de idade que ficaram órfãs de um dos pais vítimas da covid-19 no Brasil, o Pará registra 310 desses pequenos. Os dados correspondem ao período entre 16 de março de 2020 e 24 de setembro de 2021. O levantamento é da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). No Pará, são 93 bebês órfãos com até doze meses de vida; 58 com um ano; 55 com dois anos; 44 com três anos; 38 com quatro anos; 12 com cinco anos; quatro crianças com seis anos; e seis crianças que ficaram órfãs antes mesmo do nascimento.

Esses dados resultam do cruzamento entre os CPFs dos pais nos registros de nascimentos e de óbitos feitos nos 7.645 Cartórios de Registro Civil do País desde 2015, ano em que as unidades passaram a emitir o documento diretamente nas certidões de nascimento das crianças recém-nascidas em todo o território nacional.

Sobre o fato de a pesquisa abranger crianças até seis anos de idade, e não até os 12 anos incompletos, faixa etária limite para uma pessoa ser considerada criança, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Fabíola Queiroz, presidente da Arpen-Pará, destaca que o levantamento foi realizado com base nos dados após convênio da Arpen Brasil com Receita Federal do Brasil (RFB) para emissão de CPF em 2015, ou seja, os últimos seis anos. Desse modo, a pesquisa levou em consideração crianças de 0 a 6 anos de idade.

Portanto, o número de órfãos deve ser bem maior, ao se considerar um outro levantamento de dados sobre crianças a partir dos 6 até os 12 anos de idade. "Infelizmente, é uma realidade. Não temos esses dados, mas certamente o número é bem maior", acredita Queiroz. Ela explica que os dados se referem aos 144 municípios do Estado.

A Arpen-Brasil representa os Cartórios de Registro Civil do Brasil e administra o Portal da Transparência. Os dados sobre os 12.211 órfãos até seis anos de idade mostram que 223 pais faleceram antes do nascimento de seus filhos, enquanto 64 crianças, até a idade de seis anos, perderam pai e mãe vítimas da covid-19.

“A base de dados dos Cartórios tem auxiliado constantemente os Poderes Públicos, os laboratórios e os institutos de pesquisas a dimensionar o tamanho da covid-19 em nosso País e o fato de termos esta parceria com a Receita Federal para a emissão do CPF na certidão de nascimento dos recém-nascidos nos permitiu chegar a este número parcial, mas já impactante”, explica Gustavo Renato Fiscarelli, presidente da Arpen-Brasil.

De acordo com os dados levantados pela Arpen-Brasil, 25,6% das crianças de até seis anos que perderam um dos pais na pandemia não tinham completado um ano. Já 18,2% tinham um ano de idade; 18,2% tinha dois anos de idade; 14,5% tinha três anos; 11,4% tinha quatro anos; 7,8% tinha cinco anos; e 2,5% tinha seis anos. São Paulo, Goiás e Rio de Janeiro, Ceará e Paraná foram os Estados que mais registraram óbitos de pais com filhos nesta idade. O Pará ficou em 12º.