Pará receberá mais de R$ 400 milhões em investimentos para melhorias na educação

O Pará receberá um total de R$ 413 milhões em investimentos na área da educação — destinado à bonificação de servidores da educação e melhorias nas escolas da rede estadual. O anúncio foi feito nesta terça-feira (27) pelo governador do Estado, Helder Barbalho, durante o evento “Para a educação do Pará seguir crescendo”, realizado no Hangar Centro de Convenções & Feiras da Amazônia. O evento também contou com a presença do secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares.

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Do montante total, R$ 313 milhões serão destinados ao programa Escola que Transforma, que garante o pagamento de bonificação aos servidores da educação que atingirem as metas estabelecidas pelos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para este ano de 2025, além das metas para alfabetização. Os servidores receberão 13º, 14º, 15º e 16º salário — de acordo com alguns critérios. As escolas estaduais poderão receber até 3,5 salários. O início dos pagamentos está previsto para outubro de 2026 — após a divulgação do resultado do Ideb 2025 pelo Governo Federal.

Entre os critérios estabelecidos pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc): o 14º salário será atribuído conforme a meta do Ideb, sendo que cada escola terá uma meta própria para 2025, projetada com base no seu resultado em 2023 ou pactuada com a gestão escolar. O 15º salário, "Cresceu, Ganhou", premiará o crescimento no Ideb: a cada 0,10 de aumento no índice, a premiação será de 10%, 20% ou 33% do salário, acumulando até 1 salário. Quanto maior o crescimento, maior será a premiação. 

Já o 16º salário será dado às escolas de destaque, ou seja, às melhores unidades da região de integração que obtiverem o melhor desempenho ou a maior evolução no Ideb. Além disso, as escolas poderão receber mais 0,5 salário como prêmio pelo "Fluxo", referente ao desempenho relacionado ao fluxo escolar. E ainda, haverá bonificação por avanços na alfabetização no 2º ano do ensino fundamental. Os profissionais das escolas que atingirem até 100% de crianças alfabetizadas poderão ganhar até o 16º salário.

Infraestrutura

Além disso, R$ 100 milhões serão aplicados no Programa Dinheiro na Escola Paraense, iniciativa que busca melhorar a infraestrutura das unidades escolares com a realização de pequenas reformas e manutenções, bem como a aquisição de materiais e até de merenda. Com o programa, cada escola da rede estadual tem autonomia para realizar investimentos conforme as necessidades específicas de cada unidade. O valor será repassado às 700 escolas estaduais selecionadas. 

O governador do Estado, Helder Barbalho, enfatizou que essa é uma forma de dar sequência a dois programas que foram criados anteriormente. “O Estado passou a dizer que a educação era a prioridade. Isso mostra que os professores estavam fazendo a sua parte, mas ainda não tinham retaguarda para poder melhorar o ambiente escolar. E a retaguarda é melhorar a escola, o ambiente escolar. Seja com uma obra grande, reconstrução ou um reparo de um ar-condicionado”, detalha, se referindo ao Prodep.

Planejamento

O secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares, explica que os recursos do Prodep serão destinados às escolas de forma parcelada. “Os 100 milhões de reais são para todo o ano de 2025. E, a cada ano, os valores podem ser adaptados. Com isso, cada escola tem que fazer um planejamento, anualmente. Neste caso, a rede já fez. Faremos o pagamento da primeira parcela do recurso no mês de junho. E a segunda parcela, completando os 100 milhões, no mês de agosto”, detalha o titular da Seduc.

“Com relação ao programa Escola que Transforma, é uma política importante para reconhecer os profissionais da educação. O Pará foi o Estado que mais cresceu no Brasil em todas as etapas de ensino [no Ideb]. A gente teve um grande destaque no ano passado. Temos ainda, neste ano, o Saeb [Sistema de Avaliação da Educação Básica], com uma nova avaliação esse ano. E estamos reeditando aquela que é uma forma de reconhecer com o bônus os professores e outros servidores", completa Rossieli.

Repasses

De acordo com informações da Seduc, em 2023, 40 mil servidores que contribuíram para o alcance das metas baseadas nos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2023 foram beneficiados, onde o Pará saltou da 26ª para a 6ª posição no ranking nacional. Já com relação ao Prodep, desde 2023, quando o programa foi criado, já foram repassados mais de R$ 140 milhões para as unidades escolares aptas.