Pará adere à campanha de cartórios para combate à violência contra mulher

Vítimas de violência doméstica ganharam mais de 13 mil postos para atendimento, por meio dos cartórios. A campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica incentiva denúncias por meio de um símbolo: ao desenhar um “X” na mão e exibi-lo no cartório, a vítima poderá receber auxílio e acionar as autoridades. Essa pessoa terá acolhimento específico por colaboradores dos cartórios.

A iniciativa é da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esse posicionamento foi manifestado pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) em evento online nesta quinta-feira (21), quando dirigentes da entidade, incluindo, a presidente da Anoreg PA, Moema Locatelli Belluzzo, externaram compromisso com as ações em prol da dignidade das mulheres diante dos casos de agressões e até óbitos na pandemia da covid-19. 

A AMB divulgou que mais de 17 milhões de mulheres sofreram violência física, psicológica ou sexual entre agosto de 2020 e julho de 2021, número que representa 24,4% da população feminina com mais de 16 anos que reside no Brasil. Entre março e abril do ano passado, o índice de feminicídios cresceu 22,2%, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Já as chamadas para o número 180 tiveram aumento de 34% em comparação ao mesmo período do ano passado, segundo balanço do governo federal

O motivo de a Associação tomar parte na campanha ocorre por causa do aumento nos registros de violência em meio à pandemia, que teve como uma de suas consequências a exposição de mulheres e crianças a uma maior vulnerabilidade dentro do próprio lar. Esse aspecto de convivência de mulheres com seus agressores na pandemia foi ressaltado, inclusive, pela presidente da AMB, Renata Gil, na live desta quinta-feira.

"A pandemia tirou de debaixo do tapete essa violência doméstica, mostrando muitas mulheres encarceradas com os agressores, enquanto os órgãos, como delegacias, estavam com seu funcionamento alterado", destacou Renata Gil. A partir dessa constatação, a AMB passou a agir, aproveitando a experiência da Índia em que as mulheres em situações assim denunciam os casos por meio de uma marca na mão. Foi, então, costurada a parceria com o CNJ e houve adesão de artistas e influencers, além de outros parceiros, como o setor bancário, por exemplo. No começo da campanha, as farmácias foram os primeiros pontos de denúncias, de vez que funcionavam na maior parte do tempo no período mais agudo dos casos de covid-19.

Em 15 estados, a Lei do Sinal Vermelho foi aprovada e pode vigorar oficialmente no País. Renata Gil pontuou que o Brasil é o quinto pais mais violento contra a mulher, atrás da Rússia, Guatemala, Honduras e Venezuela. Dois países, entre os quais a Espanha, manifestaram interesse em adotar a campanha Sinal Vermelho, do Brasil, como disse Renata.

Na live presidida por Fernanda Castro, diretora executiva da Anoreg/BR, a juíza Flávia Pessoa, do CNJ, enalteceu a participação dos cartórios (13.627) nessa campanha e em outras de cunho social, dada a capilaridade do setor e o compromisso com a cidadania. A Anoreg/BR apresentou, na live, uma cartilha que é disponibilizada para os cartórios e sociedade como parte da campanha. Informações no site.