Pará perde 502 leitos de internação pediátrica no SUS, nos últimos nove anos

Nos últimos nove anos, o Brasil desativou 15,9 mil leitos de internação pediátrica, aqueles destinados a crianças que precisam permanecer no hospital por mais de 24 horas. No Pará, houve queda de 444 leitos. Ainda no Estado, os 2.350 leitos disponíveis somente no Sistema Único de Saúde (SUS) caíram para 1.848 leitos, ou seja, 502 a menos. Destes, 85 eram na capital, Belém. A cidade tinha 405 e caiu para 320 leitos de internação pediátrica pelo SUS. 
Além disso, faltam pelo menos 2.657 leitos intensivos neonatais em todo o Brasil. No Pará, o déficit é de 314 leitos. No Estado, existem hoje somente 241 leitos, dos quais 140 pelo SUS. 

O levantamento é da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e leva em conta os anos que vão de 2010 a 2019. Eles foram divulgados nesta segunda-feira (29) em alusão ao Dia do Pediatra, comemorado em 27 de julho. O novo estudo trata da disponibilidade de recursos físicos dos serviços de assistência à criança e ao adolescente no País. 

De acordo com o levantamento, com dados do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), mantidos pelo Ministério da Saúde, em maio de 2010 o País dispunha de 48,8 mil leitos no SUS. Em 2019, o número baixou para cerca de 35 mil - uma queda aproximada de quatro leitos por dia. 

Ainda de acordo com a SBP, quem conta com um plano de saúde ou procura atendimento em unidades privadas também viu cair em 2.130 o número de leitos no mesmo período. Ao todo, 19 estados perderam leitos pediátricos na rede "não SUS". São Paulo desponta com a pior queda: ao todo foram 762 unidades encerradas, seguido do Rio Grande do Sul (-251) e Maranhão (-217). Na outra ponta, o Pará aumentou de 417 para 475, isto é, 58 leitos. 

Falta de leitos reflete na precária infraestrutura pediátrica
 

Para a presidente da SBP, doutora Luciana Rodrigues Silva, as informações coincidem com o panorama de limitações e precária infraestrutura que se apresenta àqueles que diariamente atuam nos serviços de assistência pediátrica. 

"A queda na qualidade do atendimento tem relação direta com recursos materiais insuficientes. Essa progressiva redução no número de leitos implica obviamente em mais riscos para os pacientes, assim como demonstra o sucateamento que se alastra pela maioria dos serviços de saúde do País", afirma.

Estados e capitais
 

No SUS, os estados das regiões Nordeste e Sudeste foram os que mais sofreram com a redução de leitos de internação: 5.314 e 4.279 leitos a menos, respectivamente. Em escala, surgem as regiões Sul (-2.442 leitos), Centro-Oeste (-1136) e Norte (-643).
São Paulo foi o estado que mais perdeu leitos de internação infantil entre 2010 e 2019. Neste intervalo de tempo, 1.583 leitos pediátricos foram desativados. Na outra ponta, apenas dois estados apresentaram números positivos no cálculo final de leitos SUS ativados e desativados nos últimos nove anos: Amapá, que saltou dos 182 leitos pediátricos existentes em 2010 para 237 no fim do ano passado, e Rondônia de 508 para 517.

Entre as capitais, São Paulo lidera o ranking dos que mais perderam leitos na rede pública (-422), seguido por Fortaleza (-401) e Maceió (-328). Três capitais, apenas, conseguiram elevar a taxa de leitos, o que sugere que o grande impacto de queda tenha recaído sobre as demais cidades metropolitanas ou interioranas dos estados.

UTIs neonatais
 

Também consta no levantamento que, no Brasil, nascem 38 prematuros por hora, o equivalente a 912 por dia. "Significa dizer que cada uma dessas crianças, ao nascer antes de 37 semanas, muitas vezes não estarão completamente desenvolvidos e, por isso, precisarão permanecer em tratamento intensivo até que esteja forte o suficiente para ir para casa". Os dados apurados pela SBP revelam, no entanto, que faltam pelo menos 2.657 leitos intensivos neonatais em todo o Brasil. 

De acordo com a estimativa do Departamento Científico de Neonatologia da SBP, a proporção ideal de leitos de UTI neonatal é de no mínimo quatro leitos para cada grupo de mil nascidos vivos. 

Atualmente, no entanto, dados do CNES indicam a existência 9,037 leitos do tipo no País, públicos e privados, que correspondem a 3,1 por mil nascidos vivos. Se considerados apenas os leitos oferecidos no SUS, esta taxa cai para 1,6 leitos/1.000, considerando as 4.764 unidades existentes.

Para a presidente da SBP, é natural que a necessidade de leitos de UTI neonatal mude em função do número de nascidos vivos de cada localidade. No entanto, os indicadores revelam distribuição desproporcional, mesmo levando em conta a frequência de nascimentos prematuros ou de baixo peso em cada região. "Não há equidade no acesso aos leitos disponíveis, sobretudo no setor público", afirma Luciana Rodrigues. 

Entre os estados, o pior resultado apurado pela SBP consta em Roraima, onde os 12 leitos de UTI neonatal disponíveis compõem a taxa de apenas 1,02 leito por mil nascidos vivos. Na segunda pior posição, o Amazonas, com 1,29 leito por um milhar, seguido do Acre, onde o mesmo grupo de recém-nascidos tem 1,34 leito. No Pará, são 241 leitos sendo 1,74 leito por milhar. Destes, 140 leitos são pelo SUS tendo 1,01 por mil nascidos vivos. 

Na outra ponta, três unidades da federação atingiram a taxa mínima preconizada pelos pediatras: Rio de Janeiro, com 5,53 leitos por mil nascidos vivos; Espírito Santo, com taxa de 4,82 leitos; e Distrito Federal, com 4,22.

Sespa diz que houve 'salto' na oferta de leitos
 

A redação integrada de O Liberal procurou as Secretarias de Saúde do Estado (Sespa) e do Município (Sesma) para comentar os dados. Apenas a Sespa respondeu à procura. A Sema ainda não se pronunciou. 

Em resposta a O Liberal, a Sespa diz que, a respeito do estudo feito pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), que tratou da diminuição de leitos pediátricos nas esferas pública e privada entre 2010 e 2019 no Brasil, "os dados contidos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde do Brasil (CNES), do Ministério da Saúde (MS), disponíveis para consulta pública, apontam que o Pará apresentava, ao final de 2010, um total de 2.424 leitos pediátricos – clínicos e cirúrgicos - mantidos pelo SUS, dos quais 197 sob gestão direta da Sespa". Os demais, diz a secretaria de saúde do Pará, eram gerenciados e regulados por secretarias municipais de saúde.

Segundo a Sespa, as mesmas estatísticas do CNES ainda apontam que, em junho de 2019, havia 2.053 leitos pediátricos – clínicos e cirúrgicos -, dos quais 303 sob gestão estadual. "Ou seja, um salto de 106 novos leitos providenciados para crianças no período entre 2010 e os seis primeiros meses deste ano", ressalta a nota da secretaria.

Em relação ao número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal, a Sespa diz que os dados do CNES registraram, no final de 2010, que havia 89 leitos mantidos pelo SUS no Pará, dos quais 36 sob a administração direta do governo estadual. "Em junho de 2019, houve um salto para 140 leitos de UTI neonatal disponíveis pelo SUS em todo o Pará, além de outros 176 leitos de Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) neonatal", diz a Sespa.  

Fenômeno nacional
 

Em relação à diminuição de leitos pediátricos, a Sespa diz que trata-se de um fenômeno é nacional. "A situação no Pará pode ter relação com a desativação de clínicas e hospitais da iniciativa privada com leitos pediátricos que mantinham contratualizações com gestões municipais", diz a secretaria.

O governo do Estado diz que outros motivos podem estar associados com a mudança no perfil epidemiológico e com a desospitalização, "já que campanhas de prevenção contra as mais diversas doenças têm sido intensificadas, como as de vacinação", o que, segundo diz a Sespa, repercutiram no tratamento ambulatorial ao invés da internação. "O reflexo foi extensivo ainda à diminuição da mortalidade infantil: de 2.533 óbitos em 2010 para 2.136 em 2017, segundo o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do MS".

A secretaria estadual de saúde diz ainda que outras iniciativas que repercutiram no decréscimo de internação de crianças estariam relacionadas às providências tomadas pelo governo estadual, que estaria atuando de forma intensiva no combate à mortalidade infantil por meio da execução e orientação de programas, como a Rede Cegonha e a Estratégia QualiNeo, do Ministério da Saúde, e pelo Método Canguru, aplicado na Santa Casa, em Belém - que, segundo diz a Sespa, "tem se configurado como uma das políticas públicas que têm conseguido diminuir as taxas de mortalidade, sobretudo na faixa etária neonatal".

"Por outro lado", diz ainda a Sespa, a secretaria teria realizado o Fórum Perinatal da Região Metropolitana de Belém, evento que, argumenta a secretaria, serviria de espaço para a discussão de assuntos que envolvem a mortalidade materno-infantil. "Todas as secretarias de saúde, os conselhos municipais de saúde, o Ministério da Saúde e as maternidades (privadas e públicas) se reúnem, pelo menos uma vez ao mês, para apresentar programas de conscientização e os resultados do Comitê de Vigilância do Óbito", asseverou o governo do Estado.