MPF quer vacinação de ribeirinhos em Santarém contra a covid-19

Os moradores de comunidades ribeirinhas no Município de Santarém, no Oeste do Pará, devem ser vacinados contra a covid-19 de maneira prioritária, de acordo com recomendação que o Ministério Público Federal (MPF) enviou, na terça-feira (13), à Prefeitura Municipal. O MPF recomenda que sejam adotadas as providências necessárias para essa ação, e argumenta que, de acordo com os dados públicos de vacinação, o município não está vacinando contra a covid essas pessoas, muitas vezes localizadas em áreas distantes do centro urbano da cidade.

Pelo Programa Nacional de Imunização (PNI), as populações ribeirinhas são consideradas como grupos de elevada vulnerabilidade sociais e suscetíveis a um maior impacto da pandemia. Por esse motivo, como reitera o MPF, foram incluídas no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 como grupos prioritários para a imunização.

"Com o avanço da vacinação no município de Santarém para faixas etárias, o MPF verificou que, de acordo com o vacinômetro da Secretaria de Saúde do Pará (Sespa), a prefeitura não vem tratando os ribeirinhos como público prioritário. É possível que eles estejam sendo imunizados conforme as faixas etárias, junto com a população em geral, o que contraria o que está previsto no PNI", afirma o MPF.

Para o MPF, “ainda que se admita que a priorização ocorra de forma paralela à administração de doses por faixa etária”, a prefeitura de Santarém precisa tratar os ribeirinhos como grupo prioritário e assegurar a vacinação de toda a população. A Prefeitura de Santarém tem dez dias de prazo para responder ao MPF.

Em andamento

Ao ser demandada pela Reportagem Integrada de O Liberal/Amazônia, a Prefeitura de Santarém informo que tem dado prioridade para vacinar todos os grupos prioritários do PNI para os quais recebeu imunizantes. Repassa que dos grupos de idosos e indígenas, 100% já receberam a primeira dose e mais de 70% de cada grupo já receberam a segunda dose.

"A vacinação da população ribeirinha das regiões de rios, planalto e várzea também tem prioridade. A estratégia e os esforços de nossos profissionais da saúde para imunizar esse grupo ganhou inclusive destaque nacional na imprensa brasileira. Para essas regiões, já foram enviadas mais de 34 mil doses de vacinas", ressalta a gestão municipal.

“Não temos medido esforços para vacinar nossa população. A população ribeirinha tem recebido vacina nas Unidades Básicas de Saúde, apesar da dificuldade de logística e de armazenamento que o imunizante exige. Algumas estratégias, como o drive fluvial na região de várzea, ganharam destaque na imprensa nacional e no Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde”, explica Vânia Portela, secretária municipal de Saúde.

A Prefeitura pontua que a alimentação do sistema do Ministério da Saúde é feita pelo direcionamento que  consta na nota para qual grupo prioritário é destinado a vacina, razão pela qual a população ribeirinha informada no vacinômetro é zero.

“Apesar de ser característico de nossa região, a Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) não identificou o grupo prioritário ribeirinho em Santarém nas notas de fornecimento de vacinas enviadas, o que não impediu a vacinação desta população tradicional”, destaca a Prefeitura em Nota.

“Dessa forma, se vem para quilombola é colocado no sistema como quilombola, por exemplo. Até o momento com a especificação destinada para população ribeirinha, o município de Santarém não recebeu vacinas. Por este fato, o grupo é colocado no sistema sem essa especificação, embora a vacinação tenha ocorrido conforme já mencionado acima. O município já incluiu no sistema do Ministério da Saúde até a tarde desta quarta-feira, 14, cerca de 129.086 doses aplicadas. Sendo 93.807 de primeira dose e 35.279 de segunda dose”, arremata a Prefeitura.