MPF investiga advogado em Santarém por atos racistas contra indígenas

O Ministério Público Federal (MPF) do Pará solicitou abertura de investigações contra o advogado William Martins Lopes por ter proferido ofensas contra um grupo de indígenas que almoçavam em um restaurante na cidade de Santarém, no oeste do estado, no dia 21 de agosto. O pedido foi feito pelo procurador-chefe da Procuradoria da República (PR/PA), Felipe de Moura Palha, que teria presenciado o ocorrido.

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Segundo o MPF, na ocasião do ocorrido, as lideranças indígenas agredidas verbalmente pelo advogado estariam na cidade após participarem de um evento da Confederação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) juntamente com a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

No final do referido evento os participantes do encontro foram almoçar em um restaurante, quando o advogado William Martins Lopes entrou no local, abordou as lideranças indígenas e passou a proferir insultos racistas, conforme narrou o MP. Inclusive, de acordo com o denunciante e autoridade no órgão, diante da situação teria havido a necessidade de intervir para evitar violência física.

“O indivíduo se aproximou batendo no ombro do senhor Antônio Marcos Sena Leal Karajá perguntando se eles eram índios, de onde eram e se gostavam de trabalhar, porque ele é advogado que trabalha com indígenas Munduruku que gostam de trabalhar e que ele era igual ao presidente Bolsonaro, só gostava de índios que trabalhassem”, relata o procurador Felipe Palha.

Atos não toleráveis

Ainda conforme consta na narrativa do pedido de investigação, o advogado passou então a falar em voz alta frases como: “índio não gosta de trabalhar”, “que tipo de índios vocês são” e “eu só gosto de índio que gosta de trabalhar”.

Diante dos fatos ofensivos, a narrativa do denunciante afirma que os indígenas permaneceram sentados e calados diante das agressões, o que fez o procurador-chefe interferir e dizer ao agressor que atos de racismo contra os indígenas não são toleráveis, pedindo para que ele se retirasse do local.

Na sequência, o advogado teria se alterado ainda mais e dito “que ia ligar para a polícia para informar que havia “uma tuba de índios” no local.

Ainda segundo a denúncia,  em vídeo que circula nas redes sociais, o advogado aparece fazendo uma ligação telefônica, onde afirmava estar armado e que usaria a força para se defender dos indígenas.

O advogado só teria parado com os insultos raciais após o procurador Felipe Palha se identificar como autoridade do MPF e orientar as lideranças a pagarem suas refeições e saírem do local.

Após o ato de violência, os indígenas passaram o resto do dia dentro do hotel onde estavam hospedados, assustados com as agressões e temerosos de circular pela cidade de Santarém. Nos pedidos de investigação enviados, o procurador-chefe classifica os atos do advogado como "inadmissíveis e abomináveis".

Os fatos foram relatados ao coordenador do MPF em Santarém, procurador da República Gustavo Kenner Alcântara, e ao presidente do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Pará para que sejam tomadas as providências cabíveis.

“Portanto, o discurso praticado pelo representado em voz alta em um restaurante lotado ('índio não gosta de trabalhar!!!'...'que tipo de índios vocês são???'... 'eu só gosto de índio que gosta de trabalhar!!!'...'uma turba de índios ali') extrapola, em muito o direito à liberdade de expressão e recaí no discurso de ódio, discriminatório e racista. É uma verdadeira incitação ao ódio e à violência contra os povos indígenas e estimula (através dessa conduta) várias pessoas a terem o mesmo olhar preconceituoso e discriminatório em relação aos povos indígenas”, diz o documento enviado às autoridades.

Posicionamento da OAB

Em nota o presidente da subseção da OAB em Santarém, Ítalo Melo, repudiou a atitude do advogado contra os indígenas.

“Recebemos com grande indignação a notícia da conduta atribuída ao colega. Esse tipo de comportamento não é compatível com o que a sociedade espera de um advogado, uma vez que a advocacia é uma das funções essenciais à administração da Justiça. Aos nossos membros cabe a defesa do Estado Democrático, dos direitos humanos e fundamentais, entre os quais estão os direitos das minorias que historicamente tem sofrido com o racismo e o preconceito”, destacou.

A nota informou ainda que no ano passado foi instituído na Subseção de OAB em Santarém uma comissão específica para a promoção da igualdade étnica racial com o objetivo de avançar nas discussões e na defesa das causas relacionados a defesa dos direitos das minorias. “Portanto, nos entristece ver um membro da Subseção envolvido em uma situação de agressão verbal contra indígenas, preferindo palavras que constituem discurso de ódio. A partir dessas informações as providências estão sendo tomadas no âmbito da Subseção com a instauração de procedimento ético disciplinar”, finalizou.

A reportagem de O Liberal tentou contato com o advogado Willian Martins Lopes, mas até o fechamento desta matéria, não obteve sucesso