Dia Internacional dos Povos Indígenas: data marca a resistência e luta por direitos

Nesta terça-feira (9), é celebrado o Dia Internacional dos Povos Indígenas, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1995, como resultado da atuação de representantes de povos indígenas de diversos locais do mundo. Desde então, a data visa promover reflexões e chamar atenção para a garantia das condições de existência dignas aos povos indígenas de todo o planeta, principalmente no que se refere aos seus direitos, à autodeterminação de suas condições de vida e cultura, bem como a garantia aos Direitos Humanos.

De acordo com a Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (FEPIPA), os povos indígenas compõem mais de 20% do território paraense, sendo mais de 56 povos, falantes de mais de 70 línguas, distribuídos entre 77 terras indígenas, organizadas por oito etno-regiões. Apesar dos índices, este ano, além da reivindicação por direito a educação, saúde e, sobretudo, demarcação de terras, a data chama atenção para invasão ilegal das terras indígenas e os impactos dessa ocupação para os povos tradicionais. 

"Esse ano a gente está somando forças com a Funai (Fundação Nacional do Índio). Nos últimos anos tem sido difícil, aconteceu muito retrocesso dentro da Funai que impactou diretamente os nossos direitos e também os conflitos intensificaram dentro do nosso território. Então, esse dia é especial porque a gente vai dialogar junto com todos os indígenas, em todas as regiões, em todos os lugares que estarão somando forças", afirma a indígena e antropóloga, Luana Kumaruara.

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Dia Internacional dos Povos Indígenas celebra avanços e marca luta por direitos

A indígena ainda ressalta que o Dia Internacional dos Povos Indígenas também representa a celebração dos avanços obtidos nos últimos anos, sobretudo a participação social indígena. "A gente avança a partir do momento que a gente está dentro dos espaços para ter um lugar de voz, para desconstruir muitas coisas que a gente vive num processo colonizador e um deles é o racismo e a discriminação que reflete diretamente na gente, é uma violência que a gente sofre. Então, com os nossos corpos transitando nesses lugares, a gente tem dado passos, pequenos, mas conseguido avançar dentro das universidades formando indígenas e também em outras instâncias, até mesmo dentro do legislativo e do judiciário, indígenas formados advocacia e disputando hoje os espaços políticos", pontua. 

A professora indígena e membro da Coordenadoria de Educação Escolar Indígena do Pará, Lili Chipaia, destaca que os movimentos indigenistas têm buscado construir políticas públicas em pautas especificas para atender todo um coletivo, baseado na efetividade do protagonismo, do que de fato vai atender necessidades e as realidades existentes dos povos indígenas. 

"A gente tem tratado das políticas públicas de educação, temos discutido políticas públicas de mudança climática que a Federação faz parte do Comitê Executivo de Mudanças Climáticas do Estado do Pará, políticas de discussão de recursos hídricos também que é outra pauta nessa questão do meio ambiente, clima, mudanças climáticas e recursos hídricos, e a gente traz toda essa discussão da segurança pública, nossos territórios estão sendo invadidos pela questão da garimpagem ilegal, com todas essas questões políticas partidárias que tem trazido medidas que atacam o bem viver dos povos indígenas, a biodiversidade, o etno-desenvolvimento de cada povo, levada essa discussão de resistência e de organização dos povos indígenas. É sabido que desde sempre nós temos feito essa resistência em prol desses direitos, para que a gente realmente possa exercer o nosso dever de cidadão, de povo indígena e com isso promover a desconstrução do preconceito", ressalta a indígena.

Educação e Comunicação valorizam as culturas indígenas

Desenvolver programas educacionais que viabilizem o reconhecimento e a valorização das culturas dos povos originários são objetivos a serem cumpridos, além da busca pelos direitos da manutenção de seus territórios que marcam a luta dos povos indígenas. É como avalia Antônia Zelina,  professora do Programa de pós-graduação em Educação Escolar Indígena e Assessora Linguística do Núcleo de Formação Indígena (Nufi) da Universidade do Estado do Pará (Uepa), que desde 2012 oferece uma licenciatura específica para a formação de professores indígenas.

“Os povos indígenas do Brasil e em nosso caso, mais especificamente os da Amazônia, continuam tendo seus direitos violados e suas condições de existência negligenciadas por aqueles que deviam lhes assegurar os direitos previstos na Constituição Federal”, afirma a professora. 

A representante indígena e coordenadora adjunta do Comitê Antirracista (COANT) do município de Belém, Jomara Tembém, enfatiza que o dia 9 de agosto representa mais um dia de lutas por direitos, assim como o Dia da Resistência dos Povos Indígenas (19 de abril). 

"Hoje a gente fala em nível de conhecimento do branco que a gente quer inclusão, queremos respeito aos nossos filhos, as crianças que vem das aldeias para cidade com a família para estudar, que tem que estar inserido no ensino da educação tanto do município quanto do estado. Tudo que de diz respeito a sociedade não indígena, nós temos nossos direitos também, quanto o cidadão fazemos parte desse universo que por muitas vezes nós somos excluídos e aí a gente tem que bater o pé e dizer não, nós estamos aqui, nós resistimos e existimos."

A COANT realizará, nesta terça-feira, a partir das 17h, uma programação em comemoração ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, no Memorial dos Povos Indígenas, no Ver-o-Rio, em Belém.