MPF aciona Justiça para remover carcaça de navio que naufragou com bois há 10 anos em Barcarena

O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça para pedir a retirada completa da carcaça do navio Haidar e do óleo que permanece na embarcação. O navio naufragou há 10 anos no Porto de Vila do Conde, em Barcarena, e segue oferecendo risco ambiental. O órgão também solicitou o pagamento de R$ 5 milhões por dano moral coletivo e R$ 91,4 mil referente a danos ambientais já calculados.

A ação judicial é direcionada à União, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), ao governo do Pará (por meio da Semas) e à Companhia Docas do Pará (CDP). As empresas donas do navio também são rés no processo. O MPF afirma que todos possuem responsabilidade sobre os riscos contínuos gerados pelos destroços.

O navio Haidar afundou em 2015, resultando na morte de cerca de 5 mil bois e no derramamento de aproximadamente 700 mil litros de resíduo oleoso. Vazamentos posteriores foram registrados em 2018 e 2022, evidenciando a persistência de óleo preso no casco. Para o MPF, esses eventos comprovam que o dano ambiental nunca foi completamente solucionado.

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Risco ambiental persistente

Estimativas do Plano de Controle Ambiental indicam a presença de cerca de 215 mil litros de óleo no interior do navio Haidar. O MPF alerta para o risco de uma nova poluição em grande escala, intensificado pela presença de carcaças e ossadas em decomposição nos destroços da embarcação.

O órgão também apontou falhas nas tentativas prévias de solucionar o problema. O contrato com a empresa Superpesa, para reflutuar o navio, foi encerrado sem sucesso. Além disso, o processo para uma nova contratação não teve progresso. O MPF classifica a situação como omissão e ineficiência do poder público.

Diante da gravidade, o MPF solicitou que os envolvidos apresentem, em 30 dias, um plano de prevenção para a retirada do óleo restante no navio. Em até 60 dias, o órgão exige que se inicie a remoção segura dos resíduos oleosos, dos destroços e das ossadas presentes no local do naufrágio.

O procurador Igor Lima Goettenauer de Oliveira pediu que os réus custeiem um diagnóstico atualizado sobre a qualidade da água e dos sedimentos do Rio Pará, próximo ao porto, em 60 dias. O MPF também defende que as ações de monitoramento ambiental permaneçam ativas até a comprovação da ausência total de poluentes.

Recuperação ambiental e indenizações

Outra solicitação do MPF é a apresentação de um plano de recuperação da área afetada após a conclusão do diagnóstico ambiental. Este plano deverá ser aprovado tanto pela Secretaria de Meio Ambiente (Semas) quanto pelo Ibama.

O MPF argumenta que o vazamento de 2018 decorreu de falhas técnicas e da remoção incompleta de combustível do acidente de 2015. O problema gerou prejuízos sociais e econômicos, afetando moradores de Barcarena e Abaetetuba, com praias interditadas, queda no turismo, fechamento de comércios e suspensão da pesca. Algumas famílias foram levadas para abrigos.

Em razão desses impactos, o MPF requer a condenação dos envolvidos ao pagamento de R$ 5 milhões por danos morais coletivos. Adicionalmente, são solicitados R$ 91,4 mil referentes aos prejuízos ocasionados pelo vazamento de 2018.

As famílias mais afetadas pelo acidente original já haviam sido beneficiadas por um acordo homologado em 2018. O documento, assinado por órgãos estaduais e federais, destinou R$ 7,6 milhões aos moradores atingidos e R$ 3 milhões para projetos sociais e educacionais nas comunidades.