MP recomenda demolição de pavilhão de escola com risco de desabamento no Pará

A 8ª Promotoria de Justiça de Saúde e Educação de Santarém recomendou ao Estado por meio da 5ª Regional, que o pavilhão da Escola Waldemar Maués, localizado na Estrada Um, em Belterra, oeste do Pará, seja imediatamente interditado e em seguida demolido. A recomendação aponta estrutura perigosa que oferece risco à vida dos alunos e servidores da escola. O laudo da Defesa Civil de Belterra atesta o alto risco de tombamento do último pavilhão do antigo prédio da Escola. O documento diz, ainda, que existem grandes chances, caso haja um acidente de tombamento da estrutura, de causar ferimentos graves e risco de morte às pessoas que frequentam o local.

O MPPA considera o relatório de vistoria técnica do setor de Engenharia do GATI-MPPA, realizada no dia 15 de outubro deste ano, de grande urgência na efetivação das recomendações. Diante disso, a promotoria também requisitou providências ao Corpo de Bombeiros, 5ª URE/Seduc, Conselho Estadual de Educação, Direção da Escola Waldemar Maués e Defesa Civil de Belterra. O prazo é de até 60 dias para ser tudo resolvido no que diz respeito à demolição com parâmetros técnicos.

“Que seja imediatamente interditada a área do último pavilhão do antigo prédio da escola, com a colocação de tapumes ou outro instrumento equivalente e eficaz para evitar o acesso, inclusive, se for o caso, com realização de mudança de portões e acessos aos prédios”, diz o documento do MPPA.

Quadro operacional insuficiente

O MPPA também identificou que o quadro funcional da escola é insuficiente para as demandas técnicas, burocráticas, administrativas e apoio operacional, contando com uma gestora, dois vice-gestores, dois coordenadores pedagógicos, uma secretária, dois vigias, um auxiliar administrativo e três apoios operacionais, ao qual atendem demandas de 1.150 alunos.

A promotoria enfatiza nos altos da recomendação que sejam adotadas as medidas necessárias, no prazo de 30 dias, a fim de suprir inteiramente a falta e carência de corpo técnico necessário, com aumento de pessoal, visando ao bom desempenho das atividades escolares.

Em cinco dias o Estado deve responder sobre o acatamento da Recomendação, sob pena de outras medidas cabíveis.

Resposta da Seduc

Em nota, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) informou que o pavilhão mencionado da Escola Estadual Waldemar Maués, em Belterra, não está sendo utilizado e não há qualquer tipo de risco para a comunidade escolar. A remoção deste bloco está sendo providenciada junto às autoridades competentes e até a execução dos serviços, o local ficará isolado.

A Seduc ressalta ainda, que o fechamento desse espaço não causou prejuízo educacional aos alunos, que já haviam sido remanejados para um outro prédio novo, de alvenaria, que recebeu melhorias pelo Governo do Estado e com todo o suporte necessário para o ensino. A Secretaria reitera que recebeu a recomendação do Ministério Público do Estado do Pará e vai responder à instituição no prazo legal.