Moradores denunciam lixão a céu aberto em Cametá

Moradores do entorno da estrada do Mataquiri, em Cametá, no nordeste paraense, realizaram, na manhã desta terça-feira, 5, um ato pedindo providências ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) quanto às irregularidades em um lixão a céu aberto existente na comunidade. Imagens compartilhadas pelos moradores mostram a situação degradante do local.

“O prefeito já veio e fez várias promessas aqui e não cumpriu nada. Então, nós estamos solicitando a presença do Ministério Público, que está deixando a desejar aqui com a fiscalização”, denunciou um morador, por meio de um vídeo gravado e compartilhado nas redes sociais.

“Não tem como a comunidade aguentar essa situação. Está se tornando uma situação de saúde pública. O lixo é jogado na beira da estrada. Não tem nenhum tratamento para o resíduo sólido. A gente pede que o Ministério Público compareça aqui nessa manifestação, para tratar assuntos dos seus interesses, porque é ele que fiscaliza. A gente espera que eles venham cumprir a lei”, acrescentou o morador.

Em nota, a Prefeitura de Cametá informou o acesso ao lixão foi interditado após manifestação de moradores do local e impossibilitou a coleta dos resíduos. A previsão é de que a limpeza seja feita em menos de 48 horas.

"Há alguns dias, moradores da comunidade de Mataquiuri realizaram um protesto na via de acesso ao lixão da cidade, exigindo uma série de melhorias na via. Por conta disso, o acesso ao lixão foi interditado pela comunidade impedindo o acesso das caçambas ao local, que por sua vez impossibilitou a coleta regular nos domicílios como sempre ocorreu. Na terça-feira (29), a gestão municipal estabeleceu diálogo com a comunidade em protesto e conseguiu a liberação da via.

 Entre os acordos firmados com os populares estão: implantação dos serviços de iluminação pública;  Aterramento e terraplanagem da estrada até a comunidade popularmente denominada de “estrada do goiano”;  Implantação de guarita para evitar que o lixo seja descartado em local inapropriado; Reorganização dos servidores que atuam no local afim de evitar acúmulo de lixo próximo a estrada;  Apresentação de um Plano para retirada do Lixão do atual local.

Das reivindicações, apenas o plano para retirada do Lixão está sendo discutido por uma comissão multi-institucional para apresentação futura.Pedimos desculpas à população pelos transtornos e naquele mesmo dia iniciamos uma força-tarefa que normalizou a limpeza urbana e os serviços em menos de 48 horas", diz a Prefeitura. 

O Ministério Público foi até o local no mês passado, no dia 13. A Promotora de Justiça Louise Rejane Severino, titular da promotoria de Cametá, constatou diversas irregularidades no local.

"Tem aquífero lá perto e ele já está recebendo chorume. Fizemos um processo de construção dialogal extrajudicial para resolução do tema resíduos sólidos de Cametá, incluindo o aspecto socioambiental, envolvendo os catadores e seus familiares, trabalhadores em geral, a sociedade de Cametá, que são usuários do serviço público e a preservação do meio ambiente.

Fizemos um processo de construção dialogal extrajudicial para resolução do tema resíduos sólidos de Cametá, incluindo o aspecto socioambiental, envolvendo os catadores e seus familiares, trabalhadores em geral, a sociedade de Cametá, que são usuários do serviço público e a preservação do meio ambiente. Os trabalhadores disseram que tinha muito lixo hospitalar, fetos humanos sendo jogados no lixão e materiais cortantes. É uma situação de desumanidade. Entramos num consenso de nos reunirmos com órgãos do município de 15 em 15 dias para verificar a situação do local”, disse a promotora. 

Criação do Aterro Sanitário de Cametá

Ela ainda acrescentou que o intuito é efetivar um aterro sanitário em Cametá, que siga de acordo com a legislação.

“A proposta é fazer a implantação de um aterro sanitário em Cametá que cumpra de forma adequada a legislação e as boas práticas nacionais e internacionais para a defesa do ser humano e do meio ambiente na temática de resíduos sólidos. Além de aplicar o sistema de logística reversa, que seria a reutilização de embalagens vazias e também seguir os princípios da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que seria a redução do consumo, a reutilização e reciclagem. Queremos preservar e a valorizar saúde e o trabalho dos catadores. São trabalhadores que geralmente são invisibilizados pela sociedade, mas quando eles param todo mundo sente falta”, comentou a especialista em mediação de conflitos e participante da Comissão de Resíduos Sólidos do Conselho Nacional do Ministério Público.