Marabá receberá verba federal após cheia do Rio Tocantins

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta quarta-feira (26), o repasse de R$944 mil para ações de defesa civil em quatro cidades brasileiras afetadas por desastres naturais. A maior parte dos recursos será destinado à cidade de Marabá, no sudeste paraense, atingido por inundações nas últimas semanas.

O município receberá R$687,1 mil para compra de cestas básicas e água para 11,3 moradores. 

Ainda na região Norte, a cidade de Uarini, no Amazonas, contará com o montante de R$ 70 mil destinados ao aluguel de embarcações e compra de combustível. 

Entre as cidades beneficiadas também está Teófilo Otono, em Minas Gerais, que receberá o valor de R$156,6 mil para restabelecimento de vias públicas danificadas pelas chuvas. Já no Rio Grande do Sul, a cidade de Guaíba terá acesso a R$ 30,2 mil para compra de cestas básicas para 4,5 mil moradores. 

Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.

Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou município podem solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.

Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.