Justiça determina saída de grileiros de terras públicas no Pará

Grileiros em terras públicas nos municípios paraenses de Anapu e Senador José Porfírio terão de deixar essas áreas em caráter de urgência, de acordo com decisão da Justiça Federal. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o caso à Justiça.

Segundo o MPF, a situação é tensa nos  assentamentos Itatá, em Senador José Porfírio, e Pilão Poente III, em Anapu. "Neste último, grileiros queimaram a casa de uma família de assentados no início de outubro e bloquearam uma estrada municipal impedido a passagem dos agricultores".

Em dois processos de reintegração de posse que tramitam na Justiça Federal em Altamira, como relata o MPF, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já comprovou se tratarem de terras públicas e obteve decisões de despejo contra os invasores, mas eles permanecem nos assentamentos ameaçando os agricultores e cometendo vários tipos de violências. O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou nos dois processos e pediu que os grileiros sejam despejados com urgência, com uso de força policial.

Na Justiça

"Nos dois casos, a Justiça atendeu o pedido e emitiu ordens contra quatro invasores, que devem ser cumpridas com auxílio das forças de segurança do Estado", pontua o Ministério Público Federal.

O MPF demonstrou que nas duas situações deve-se abrir exceção para a suspensão de despejos judiciais em vigor no país durante a pandemia de covid-19: a grave situação de saúde pública em vez de impedir a reintegração de posse, a impõe. “Não cabe potencializar a pandemia como uma oportunidade para acelerar uma empreitada dirigida à grilagem de terras”, sustenta o MPF.

Assentamentos
 

No assentamento Pilão Poente III, em Anapu, os grileiros Joana Bezerra Brito e Moacir Inácio dos Santos desobedecem decisão de reintegração de posse e, numa tentativa de falsificar a posse da fazenda Sombra da Mata, registraram partes do assentamento em seus nomes no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), em março deste ano, como diz o MPF. As terras são comprovadamente públicas e as informações inseridas nos sistemas são fraudulentas.

Em vistoria na área, técnicos do Incra verificaram que os invasores impediram o trânsito pela Vicinal Catarina, de 37,52 km, construída pelo instituto com apoio da prefeitura de Anapu. A estrada custou mais de R$ 2,7 milhões aos cofres públicos e deveria servir para escoar os produtos dos assentamentos da região, mas está bloqueada pelos grileiros. No início de outubro, uma das famílias assentadas sofreu um ataque e teve a casa e todos os pertences queimados. O ataque está sendo investigado pela polícia mas a situação permanece tensa na região.

No assentamento Itatá, em Senador José Porfírio, município vizinho a Anapu, os grileiros Silvino Rodrigues Rocha e o genro, Antônio Carlos Silva, já foram ordenados a sair das terras públicas por ordem judicial três vezes, mas retornaram para o local. A última ordem de reintegração de posse foi em 2019 e os invasores voltaram para o local no dia seguinte à saída do oficial de justiça. Silvino Rodrigues Rocha responde a ação criminal pelo crime de invasão de terras públicas e por ter usado de violência para expulsar os assentados do local, mas segue ameaçando as famílias assentadas. Nos dois processos, o MPF se manifestou pedindo urgência na retirada dos grileiros, com uso de força policial, para conter as ameaças e as violências contra os assentados.