Inquérito da PF conclui que não houve contaminação por agrotóxico em território indígena no Pará

Mostras de água dos rios ao longo da reserva indígena Turé Mariquita, no município de Tomé-Açu, nordeste do Pará, não apresentaram indícios de poluição pela atividade da empresa Brasil Biofuels (BBF) - é o que aponta o inquérito da Polícia Federal (PF) que analisou amostras de 11 pontos localizados dentro ou nos limites da Terra Indígena (TI). A demanda foi feita pela comunidade e representada pelo Ministério Público Federal (MPF).

O laudo buscou identificar se, nos cursos d’água inseridos na TI, havia a existência de poluição de qualquer natureza, em níveis tais que pudessem resultar em danos à saúde humana e animal no local.

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O documento foi elaborado pelo perito criminal federal Thiago Fernando Vasconcelos, chefe do setor técnico científico da PF-PA e se baseou na análise de amostras de água coletadas pelo Instituto Evandro Chagas no dia 28 de setembro de 2022. As amostras coletadas foram tratadas e analisadas pelo Instituto Evandro Chagas, fornecendo posteriormente os dados e o relatório à Polícia Federal.

As amostras foram retiradas do poço da Aldeia Yriwar, da torneira ligada à caixa d’agua e de poço da Aldeia Turé, do igarapé Turé (tanto água subterrânea quanto superficial), da torneira próxima à Escola Lúcio Puraganty, do Igarapé Braço de Meio, na Aldeia Teknai e do igarapé Tauari.

Durante o processo, foram feitos os seguintes exames: físico-químico, que visa determinar, quantificar ou qualificar propriedades e características físicas e químicas da água; compostos orgânicos, padrão de potabilidade para agrotóxicos e metabólitos que representam risco à saúde; tipos de metais presentes que possam causar risco e exames microbiológicos, para identificar a presença de bactérias potencialmente patogênicas que tornam a água imprópria ao consumo humano.

Os resultados apontaram não haver poluição ambiental e/ou contaminação por agrotóxico nas localidades e que existe, em grande quantidade, a contaminação por coliforme fecais humanos e animais que vivem no local.

"Os Resultados de metais presentes na água e compostos orgânicos (incluindo agrotóxicos) de todas as amostras estiveram dentro dos padrões e obedecendo a resolução CONAMA 396/2008 e a portaria GM/MS nº 888, de 4 de maio de 2021," afirma o documento.

O inquérito explica os principais riscos do tipo de contaminação por coliformes encontrado nas amostras:

"As amostras no geral identificaram alta concentração de coliformes termotolerantes e Escherichia coli, essas bactérias são potencialmente patogênicas e tornam a água imprópria para o banho e consumo humano, devendo esta ser tratada antes. A Escherichia coli é abundante em fezes humanas e de animais, tendo, somente, sido encontrada em esgotos, efluentes, águas naturais e solos que tenham recebido contaminação fecal recente. A contaminação dos rios tem ocorrido principalmente devido à ausência de saneamento básico no descarte de efluentes domésticos pela população ao longo do rio de forma apropriada e/ou devido à pecuária. Sendo necessário para o consumo da água tratamento prévio", diz o texto da conclusão.