Alepa aprova criação de comissão para acompanhar retirada de não indígenas no Alto Rio Guamá

À unanimidade, os deputados aprovaram na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), em Belém, o requerimento que propõe a criação de uma "Comissão Temporária Externa" para o acompanhamento do processo de retirada de pessoas não indígenas da Terra Indígena Alto Rio Guamá, no nordeste paraense. A proposta é de autoria do deputado estadual, Rogério Barra (PL). O próximo passo é a mesa diretora definir os membros, o que tem previsão de acontecer nesta semana.

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A terra indígena Alto Rio Guamá tem 280 mil hectares e atravessa os municípios de Santa Luzia do Pará, Nova Esperança do Piriá e Paragominas, no nordeste e sudeste paraense. A retirada das pessoas não indígenas, processo denominado desintrusão, ou seja, retirada de intrusos, chama a atenção do deputado Rogério Barra.

“Foi dado um prazo até o dia 1º de junho para que os colonos saiam voluntariamente da Terra Indígena. Depois dessa data, poderão ser usadas forças policiais. Há, também, uma previsão que em julho que os acessos para essas comunidades sejam destruídos. É um acúmulo de problemas que uma ação desordenada de desintrusão pode vitimar centenas de trabalhadores inocentes, que vão ficar sem suas casas e seus meios de sobrevivência”, diz o parlamentar.

Abaixo assinado virtual

Rogério Barra informou, na última quarta-feira (17), que vai lançar um abaixo-assinado online, ainda esta semana, em defesa das famílias rurais do Alto Rio Guamá. Sobre a criação da Comissão, a ideia é logo, que ela esteja composta, ir à região para acompanhar a situação de perto.

No dia 3 deste mês, o governo federal começou o processo de desintrusão da Terra Indígena Alto Rio Guamá. O objetivo é garantir aos povos Tembé, Timbira e Kaapor o pleno direito sobre a área demarcada em 1993. São 280 mil hectares onde vivem cerca de 2,5 mil indígenas, distribuídos em 42 aldeias. 

O deputado Rogério Barra argumenta que a retirada de supostos ocupantes ilegais da Terra Indígena Alto Rio Guamá afeta, diretamente, milhares de famílias rurais não indígenas, que estabeleceram residência e meios de sustento na região. Ele pondera que não há dados atualizados sobre o quantitativo real de indígenas e não indígenas na área.

Estudo de impactos sociais, culturais e econômicos

“Propomos a criação da comissão para que seja realizado um estudo dos impactos sociais, culturais e econômicos que o processo de desintrusão vai causar na vida dessas famílias. É preciso agir com cautela, olhar para ambos os lados e analisar todas as situações”, disse o parlamentar.

Barra pondera, ainda, que “é preciso identificar, de fato, quem é inocente e quem não é, para que as providências cabíveis sejam tomadas. É necessário oferecer alternativas de moradia, trabalho e renda para as pessoas não indígenas que viviam na área” .

O parlamentar disse também que o foco da Comissão Externa é atuar na análise e fiscalização para saber se todos os requisitos da desintrusão estão sendo preenchidos e se as famílias não indígenas estão recebendo o apoio necessário, a partir de dados atualizados e com a previsão dos impactos sociais que serão causados pela saída da área.