Indígenas e quilombolas denunciam empresa BBF de bloquear acesso às comunidades   

Bloqueio de estradas vicinais, representações na Justiça contra as lideranças indígenas e quilombolas, divulgação de notícias falsas e tentativa de criminalizar o povo tradicional dos municípios de Tomé-Açu e Acará, no nordeste do Pará. Essas são algumas das denúncias feitas por lideranças indígenas e quilombolas contra representantes da BBF Brasil Bio Fuels S.A., empresa do ramo de biodiesel instalada no Pará, desde o ano de 2020. A reportagem aguarda retorno da BBF. 

"Não somos contra a empresa, nem contra os empregos que eles tanto dizem que criaram. Queremos que eles tirem o dendê, saiam de nossas terras e nos deixem em paz", afirmou Parenté Tembé, 28 anos, presidente da Associação Indígena Tembé de Tomé-Açu (AITT), nesta quarta-feira (16).

Bloqueio da Vicinal Vera Cruz

Os indígenas afirmam que, no último final de semana, seguranças particulares da BBF abriram um buraco de uma ponta a outra da estrada Vicinal Vera Cruz, impedindo o acesso tanto à comunidade quilombola, no município do Acará, quanto ao povo indígena Tembé-Turé-Mariquita, onde vivem cerca de 80 famílias em Tomé-Açu. Os dois municípios são fronteiriços.

Conforme os Tembé, a prefeitura municipal de Tomé-Açu foi comunicada sobre a abertura do buraco e o isolamento das comunidades e informou que aguarda maquinário para aterrar a cratera. Enquanto isso, as pessoas das comunidades se sentem presas.

"Se alguém adoecer e precisar sair logo, não tem como sair. Nem moto passa", destacou Parenté.

Os indígenas têm vídeos da cratera, que, de fato, impede a passagem de pessoas a pé ou de veículos, como motocicletas e até bicicletas.

Os Tembé informaram que a Polícia Federal (PF) está sensível à condição deles, mas a empresa BBF ingressou com ação na Justiça Federal contra os povos tradicionais e a situação não se define por completo enquanto não sair a decisão judicial sobre o conflito de posse de terra. O processo tramita na Justiça Federal.

Desmatamento e igarapés represados

As lideranças dizem que a plantação de dendê na região começou no ano de 2014. De lá para cá, pelo menos três empresas estiveram à frente dos plantios e da gestão industrial, e os impactos negativos, como desmatamentos, seguem prejudicando-os.

"A cultura do dendê exige bastante água e nossos igarapés continuam represados pelas fazendas que a BBF comprou muito perto da nossa área. Não somos nós que estamos dentro da área do projeto deles, são eles que não respeitam os limites que diz a legislação", disse Parenté. 

Ele fez questão de ressaltar que, desde novembro de 2021, a empresa BBF tirou o maquinário da área e parou de cultivar e extrair o dendê, que ela beneficia para ter o biodiesel. Em compensação são comuns representações da empresa na Justiça da região contra a etnia Tembé, contra trabalhadores rurais e ainda quilombolas. Seguranças das fazendas compradas também circulam pelas vicinais, armados, e intimidam as comunidades.

Atualmente, a comunidade Tembé aguarda retorno do Ministério Público do Estado, em Tomé-Açu, sobre o pedido de uma reunião com representantes da BBF, Polícia Militar e Polícia Civil e Polícia Federal.

"O Ministério Público tem acompanhado a situação, mas a Justiça é lenta e nós que estamos com a cara à tapa. O Ministério Público é quem está chamando a reunião. Nós queremos ser ouvidos porque os órgãos oficiais só ouvem os representantes da BBF. Eles têm advogados e dizem que nós já cometemos cárcere privado contra ele, mas é exatamente o contrário. Nós nunca fomos ouvidos", afirmou Parenté.

Consultas livres e mitigação dos impactos ambientais

A etnia Tembé reclama que desde a implantação do referido projeto industrial de plantio e extração de dendê na região, para fins de industrialização do biodiesel, os projetos industriais apresentados nunca realizaram a consulta livre, prévia e democrática sobre os empreendimentos junto aos povos tradicionais, conforme a OIT - Organização Internacional do Trabalho, por se tratar de área indígena, bem como não realizaram os Estudos de Componentes Indígenas, também previstos em legislação ambiental para fins de compensação dos impactos ambientais negativos gerados às comunidades tradicionais.