Homem morre após sofrer acidente e recusar atendimento do Samu

Raimundo Dourado de Sousa, de 40 anos, morreu após bater a cabeça, ao cair da bicicleta. Ele poderia ter sobrevivido — talvez, essa é uma possibilidade —, se não tivesse recusado o atendimento de socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192). O caso ocorreu no município de Santarém, oeste do Pará. Esse é um questionamento recorrente de muitas pessoas: socorrista não pode obrigar uma pessoa, em risco, a ser atendida? De fato, não.

A história começou na noite de sábado (18), no bairro Aparecida. Raimundo, apontam relatos colhidos por policiais, estava com sinais de embriaguez. Em determinado momento, ele caiu da bicicleta na qual estava e bateu a cabeça. Algumas pessoas tentaram ajudar, quando perceberam que ainda estava vivo. Devido ao estado etílico, estava agressivo. Então o Samu 192 foi acionado. Havia quem o conhecia. Ele era vigilante em uma escola.

Quando os socorristas chegaram, Raimundo ainda estava muito arredio. Mesmo com a insistência dos trabalhadores do Samu e da própria população, o homem se recusou a ser atendido. Preferiu ficar no loca onde estava e dispensou a atenção mobilizada. Foram quase 30 minutos tentando convencer o homem a aceitar ajuda.

Pelos protocolos do Ministério da Saúde, como informou a Secretaria Municipal de Saúde de Santarém (Semsa), por nota, a equipe médica se retirou por não poder obrigar. Tecnicamente, é algo muito semelhante com o que ocorre com pessoas em situação de rua: não há como obrigá-los a ficar em abrigos ou a fazer qualquer tipo de tratamento. É preciso consentimento para tudo. Só que algumas pessoas não entenderam. Outra acharam que havia má-vontade.

Na manhã deste domingo, Raimundo morreu. O enfermeiro coordenador do Samu, Joziel Colares, explicou que após saber da morte do homem, os socorristas voltaram para onde o vigilante estava. Ele ainda estava lá. A família foi informada sobre o episódio e o Instituto Médico Legal (IML) fez a remoção do corpo.
"O Samu tem a missão e o compromisso de prestar assistência direta à saúde da população em todas as áreas, seja na atenção básica ou nos serviços de urgência e emergência", afirmou a Semsa, por nota.

Apesar de não poder obrigar uma pessoa a ser socorrida, o Samu não pode recusar chamadas de socorro, se valendo de uma triagem ou filtro prévio de o alvo do socorro querer ou não atendimento. Isso já gerou um problema, em janeiro do ano passado, em Curitiba (PR). Um atendente do Samu tentou se antecipar à possibilidade de recusa de atendimento. Isso não é orientação do Ministério da Saúde. É omissão de socorro.