Governo antecipa meta e vai implantar 216 escolas cívico-militares até o fim do ano que vem

O Governo Federal anunciou, na última quarta-feira (24), a antecipação de um ano na meta de implantação das 216 escolas cívico-militares em todo o país, que estava prevista para ser cumprida até o ano de 2023. No Pará, quatro instituições já estão sob a tutela estadual. Em Belém, uma escola em Icoaraci, é a primeira da rede municipal a fazer parte do programa.

Agora, o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) deverá ser concluído até o final do ano que vem. Atualmente, de acordo com o Ministério da Educação (MEC), há 127 escolas adotando esse modelo em 26 estados. Elas atendem cerca de 83 mil famílias.

"Nós estamos, neste ano de 2021, antecipando a meta que seria alcançada somente em 2023, e teremos 216 escolas cívico-militares até o final de 2022", afirmou o ministro da Educação, Milton Ribeiro, durante cerimônia, no Palácio do Planalto, para certificação de escolas cívico-militares que cumpriram o primeiro ciclo de implantação. Essas escolas, que somam 46 no total, estão entre as que foram implantadas em 2020, e estão distribuídas em 20 estados.

De acordo com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), quatro destas instituições já estão sob a tutela estadual. São elas: Waldemar Henrique (Benguí/Belém), Francisco Paulo do Nascimento Mendes (Icuí/Ananindeua), José de Alencar (Santarém) e Castelo Branco (Paragominas). Outras duas unidades escolares estão em processo de implantação nos municípios de Belém (Justo Chermont) e Ananindeua (Dom Alberto Gaudêncio Ramos).

Além dessas escolas, municípios paraenses também vão integrar o programa. Em Belém, a Escola Cívico-Militar Liceu Mestre Raimundo Cardoso, em Icoaraci, é a primeira da rede municipal a fazer parte do Pecim. A direção da escola é dividida entre o município, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec) e a Marinha do Brasil.

O modelo cívico-militar é diferente do modelo das escolas militares mantidas pelas Forças Armadas. De acordo com o MEC, as secretarias estaduais de Educação continuam responsáveis pelos currículos escolares, que é o mesmo das escolas civis. Os militares, que podem ser integrantes da Polícia Militar ou das Forças Armadas, atuam como monitores na gestão educacional, estabelecendo normas de convivência e aplicando medidas disciplinares.

Como participar do Pecim

Para participar do programa, as escolas devem ter entre 501 e mil matrículas nos anos finais do ensino fundamental e do médio, atender aos turnos matutino e/ou vespertino, ter alunos em situação de vulnerabilidade social e desempenho abaixo da média estadual no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Além disso, a adesão da escola deve ser precedida de aprovação da comunidade escolar, por meio de consulta pública presencial ou eletrônica. Em 2022, serão abertos processos de adesão para 89 novas escolas.

A reportagem solicitou nota ao MEC para saber quais serão as próximas escolas a serem beneficiadas com o programa no Pará, mas até o momento desta publicação, não havia recebido resposta.