Sefa apreende 25 toneladas de ferragens e componentes de postos de combustível no Pará

Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam 25 toneladas de ferragens, totens e mangueiras de combustível no Pará em duas operações no fim de semana. A primeira apreensão ocorreu no último sábado (27), em Santarém, região oeste do Estado. No domingo (28), 25 toneladas de ferragens foram confiscadas em Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense.

Componentes de postos de combustível apreendidos em Santarém

Durante fiscalização, a equipe de fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias do Tapajós apreendeu componentes destinados a um posto de combustível, como totens e mangueiras, no valor de R$ 219.547,89, em uma embarcação que saiu de Manaus (AM) com destino a Santarém.

"Durante a inspeção, constatou-se a existência de uma nota fiscal, datada de 21 de agosto de 2025, referente a uma operação fiscal de remessa para comodato. A equipe considerou suspeita a nota fiscal, pois a mercadoria levou 37 dias para ser remetida para Santarém", informou Roberto Mota, coordenador da unidade fazendária.

Mota acrescentou que não foi apresentado contrato de comodato, nem havia menção ou informação sobre qualquer numeração de contrato nos dados complementares da nota fiscal. "Por se tratar de material de uso e consumo, foi cobrado o Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal), e foi gerado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 21.515,69", detalhou.

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25 toneladas de ferragens apreendidas em Cachoeira do Piriá

No dia seguinte, domingo (28), a Sefa confiscou 25 toneladas de ferragens em Cachoeira do Piriá, no nordeste do Pará. A apreensão foi feita pelos fiscais de receitas estaduais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi.

"Durante fiscalização, o condutor da carreta apresentou nota fiscal com origem em Caucaia (CE) e destino a Cametá (PA), porém informava a entrega em um endereço de Belém. Nenhum dos endereços informados estava no cadastro do contribuinte", informou o coordenador Gustavo Bozola.

Após a consulta em sistemas, foi identificado que a empresa estava suspensa do cadastro por falta de emissão de documentos fiscais. A carga, composta por tubos e chapas, no valor total de R$ 256.731,72, foi retida e lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 37.482,83, referente ao imposto e multa.