Durante fiscalização, 130 cabeças de gado são apreendidas em Cachoeira do Piriá

Um total de 130 cabeças de gado, avaliadas em R$ 494.000,00, foi apreendido neste sábado (20) em Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense, na divisa com o Maranhão. A carga foi apreendida por fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) por irregularidades na documentação, já que os animais, transportados em duas carretas, sem nota fiscal, de acordo com o órgão.

O gestor da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Sefa, Gustavo Bozola, detalhou que duas carretas boiadeiras, com 130 cabeças de gado, saíram de Angical (BA) com destino a Moju (PA), apresentando nota fiscal de transferência de pessoa física para pessoa física. “Uma das notas fiscais informava o transporte de 65 unidades de bovino macho de 0 a 12 meses e a outra informava bovinos machos de 13 a 24 meses”, detalha o coordenador. 

“Porém, na verificação física, com apoio do pessoal da Adepará, foi observado que todos os animais tinham evidentes características de possuírem idades superiores a 24 meses, confirmando as suspeitas da fiscalização de que as informações não eram corretas”, completa Gustavo.

De acordo com a Sefa, a nota fiscal de transferência foi descaracterizada, pois existia a obrigatoriedade de inscrição estadual de produtor rural. A carga foi retida e lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor total de R$ 168.948,00, referente ao imposto e multa. O gado foi entregue à Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará
(Adepará).

Celulares apreendidos

Também durante operação de fiscalização realizada na manhã de sábado (20), na região portuária de Óbidos, a equipe de fiscais de receitas estaduais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, em conjunto com a Polícia Militar, apreendeu 25 celulares novos e diversos componentes para celulares oriundos de Manaus-AM, no valor de R$ 48.008,10.

As mercadorias estavam sendo internalizadas no estado do Pará sem o devido recolhimento de impostos. No mesmo dia, foi abordado um veículo que transitava entre as cidades de Oriximiná e Óbidos, transportando autopeças em situação de irregularidade fiscal. Nos dois casos, as mercadorias tinham como origem Manaus-AM, com destino a Santarém-PA, relata o coordenador da unidade, Roberto Mota. Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), no valor de R$ 19.299,55.