Em duas décadas, Pará teve mais de 8 mil escolas fechadas

Em duas décadas, foram fechadas no Pará 8.182 escolas, sendo 6.752 rurais e 1.430 urbanas. No Brasil, também entre os anos de 2000 a 2020, foram fechadas 146.232 escolas, sendo 100.961 rurais e 45.271 urbanas. A maior parte das escolas são públicas e poucas são privadas e comunitárias. O levantamento é do Fórum Paraense de Educação do Campo (FPEC), que embasa iniciativas como o pacto pela educação do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).

Com a pandemia da covid-19, que chegou oficialmente no Pará em 18 de março de 2020, o professor Salomão Hage, professor do Instituto de Ciências da Educação (Iced), da Universidade Federal do Pará (UFPA), afirma que a situação se agravou, pois a infraestrutura das escolas já eram precárias e piorou.

“Tem se tornado ainda mais difícil com as aulas não presenciais, pois há um abandono total das escolas que se encontram localizadas nas pequenas comunidades rurais, indígenas, quilombolas e extrativistas no Pará. Elas não possuem acesso às tecnologias nem funcionários para cuidar das escolas”, critica Hage, que é pedagogo e coordenador do FPEC.

Ainda segundo o coordenador do Fórum, os estudantes têm recebido, em grande medida, cadernos impressos com exercícios e atividades para aprenderem em casa. E, com isso, intensifica-se, cada vez mais, as desigualdades educacionais e sociais.

“Com os estudantes do campo, das águas e da floresta ficando em sua maioria excluídos do processo educativo ou submetido a uma educação ‘remota’, no sentido estrito do termo, de pouca qualidade e centrada na assimilação de conteúdos escolares descontextualizados”, afirma o professor Salomão Hage.

Pacto

Em busca de tentar melhorar essa realidade, neste período da pandemia, o Fórum de Educação do Campo tem realizado outras ações para chamar atenção e alerta a sociedade para o problema. Ainda em junho, o Fórum apoiou a realização de uma reunião híbrida, tendo como tema de discussão “Pacto pela Educação do Campo, Educação Escolar Quilombola e Educação Escolar Indígena ou Pacto pela Educação do Campo, das Águas e da Floresta”, sob a liderança do MPPA (CAO Cidadania & CAO Cível).

“Precisamos dar visibilidade do tema na mídia, para fortalecer a implementação das nossas ações. A implantação deste Pacto tem a finalidade de comprometer os gestores públicos estaduais e municipais de Educação e os conselhos municipais e estadual de Educação a assumirem o compromisso de assegurar o Direito dos povos do campo, indígenas, quilombolas e extrativistas a uma educação diferenciada, que afirme seus modos de vida, seus valores, sua ancestralidade, suas práticas produtivas e manifestações culturais, expresso nas legislações educacionais vigentes”, enfatiza Hage.

Ainda segundo o coordenador, na reunião, as instituições, órgãos, movimentos e organizações sociais presentes manifestaram sua disposição em colaborar com a construção e implementação do Pacto e receberão o texto para incluir as suas contribuições.

Hage informa ainda que esse processo está em curso no mesmo período em que a Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) instalou uma Comissão que está elaborando as Diretrizes da Educação dos Povos do Campo, Indígenas, Quilombolas e Extrativistas do Estado do Pará.

“Em breve será um grande marco na legislação educacional paraense, ao estabelecer os parâmetros de qualidade de atendimento aos processos educacionais que atendem esses povos”.

Agora, o próximo passo será a reivindicação de que o Conselho Estadual e os Conselhos Municipais de Educação incluam como integrantes representações dos povos do Campo, Indígenas, Quilombolas e Extrativistas, “para que possam incidir de forma efetiva no controle social das políticas educacionais, definindo as normatizações referentes à educação desses povos no âmbito desses Conselhos, de modo a assegurar a legislação vigente com relação às especificidades e aos protocolos de consulta prévia, esclarecida e qualificada”, informa o professor Hage.

Outro lado

Em nota, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) esclarece que os números apresentados na pesquisa são relativos à gestão passada. No entanto, a Seduc reitera que está levantando a causa pelo qual as escolas estão extintas e/ou paralisadas.