DPU pede informações ao Governo Federal sobre povos indígenas contaminados por mercúrio na Amazônia

Em nível nacional, 94% da área garimpada está localizada nos estados que integram a Amazônia, como apontam levantamentos do Projeto MapBiomas. Cerca de 50% desta área é considerada ilegal. Nesse sentido, a Defensoria Pública da União (DPU) enviou um ofício ao Ministério de Minas e Energia (MME) e Ministério da Saúde (MS) requerendo informações acerca das ações para identificação e testagem das populações tradicionais expostas à contaminação por mercúrio pelas áreas de garimpo. Dentre essas áreas, a Terra Indígena (TI) Munduruku, que compreende o território do Pará, e a TI Yanomami. Os ofícios, assinados pelo defensor público-geral federal, Daniel de Macedo Alves Pereira, são desdobramentos do trabalho realizado pelo Observatório Nacional da DPU sobre Garimpo e Efeitos Socioambientais (Oges).  

Ao MS, a DPU questiona a atuação na identificação, testagem e atendimento das populações expostas à contaminação mercurial. Documentos publicados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em 2020, detalharam a contaminação por mercúrio de integrantes dos povos indígenas habitantes da TI Munduruku. Também consta no documento a contaminação de indígenas Yanomami. As duas TI são áreas que abrigam grande quantidade de garimpos ilegais na Amazônia Legal, segundo a DPU.

Com os documentos publicados pela Fiocruz, o órgão elaborou uma série de recomendações, como a interrupção das atividades ilegais de garimpo nas terras indígenas, um plano de descontinuidade do uso de mercúrio na exploração de ouro no Brasil e a criação de um plano de manejo de risco para as populações. A recomendação previa o monitoramento contínuo dos níveis de mercúrio na água e nos peixes, além de orientações às populações tradicionais acerca do consumo seguro de pescados, entre outros.

No documento, a DPU questiona quais destas medidas foram adotadas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI). E ainda, informações sobre a existência de protocolos visando a identificação e tratamento dos contaminados e a capacidade das equipes de saúde locais na região amazônica para realizar o tratamento aos indígenas e outros povos tradicionais.

Registro deste mês de novembro mostra águas barrentas e com coloração alterada devido a rejeitos de garimpo (MPF / Divulgação)

Convenção de Minata

A DPU questiona, ainda, sobre a implementação da Convenção de Minamata no Brasil. A Convenção de Minamata prevê uma série de medidas a serem adotadas pelos países signatários visando proteger a saúde humana e o meio ambiente da exposição ao mercúrio, em especial o utilizado nas áreas de garimpo. Para a produção de em torno de 10g de ouro, é despejado até 1kg de mercúrio no meio ambiente. O mercúrio é considerado extremamente tóxico e nocivo à saúde humana e dificilmente é eliminado do ecossistema, podendo contaminar rios e outros animais em larga escala.

No que diz respeito ao MME, a DPU requer informações sobre as medidas de controle impostas pelo Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na importação de mercúrio, as medidas adotadas na fiscalização e eliminação de uso da substância. Também foi citado os incentivos para novas tecnologias que reduzam seu uso na atividade de garimpo. Além disso, o ofício requere informações sobre o Plano de Ação Nacional, previsto na convenção.

A Redação Integrada de O Liberal solicitou maiores informações ao Ministério de Minas e Energia, Ministério da Saúde e ao Ibama e aguarda retorno.

(Gabriel Pires, estagiário sob a supervisão de Victor Furtado, coordenador do Núcleo de Atualidades)