Dia Nacional dos Povos Indígenas: políticas estaduais garantem proteção e valorização

Nesta quarta-feira (19) é celebrado o Dia Nacional dos Povos Indígenas. No Pará, além da implementação da nova Secretaria de Estado dos Povos Indígenas do Pará (Sepi), o Estado celebra o avanço de ações, pesquisas e políticas públicas que fomentam os investimentos em bioeconomia e sustentabilidade. Entre as políticas públicas está o Plano Estadual de Bioeconomia (PlanBio), que contou com a participação de povos originários na elaboração.

Outras ações de proteção da Amazônia e a regularização fundiária estão o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Plano de Recuperação de Vegetação Nativa (PRVN). O CAR verifica a sobreposição de imóveis às terras indígenas e suspende e cancela cadastros irregulares para excluir sobreposições de cadastros individuais declarados nas terras indígenas e a possibilidade de acesso a outros instrumentos por proprietários desses imóveis cadastrados de forma irregular. Já PRVN busca recuperar até 5.400 milhões de hectares até 2030, beneficiando diretamente os povos tradicionais. 

Vale reforçar que o PlanBio é elaborado com ampla participação dos povos indígenas do Pará, quilombolas, extrativistas e agricultores familiares, visando à transição econômica do Estado voltada para matrizes de baixas emissões de gases de efeito estufa, resilientes aos impactos das mudanças climáticas, com geração de benefícios ambientais e socioeconômicos.

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) promoveu a participação coletiva dos povos originários para elaborar as políticas públicas socioambientais instituídas pelo Plano Estadual de Bioeconomia. O governo do Estado mantém constante diálogo com os povos e comunidades tradicionais, baseado no respeito e na valorização do território e de seu modo de vida, para que juntos possam construir este novo paradigma bioeconômico para o Estado.