Dia dos Povos Indígenas: juristas indígenas analisarão Estatuto do Índio

No dia em que se comemora o Dia dos Povos Indígenas, 19 de abril, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) editou duas portarias, publicadas no Diário Oficial da União, que estabelecem dois grupos de trabalho para elaborar e propor ações que visam buscar soluções relacionadas às questões dos povos indígenas no país.

Um dos grupos de trabalho vai reunir juristas indígenas para analisarem, sob a ótica deles, o Estatuto do Índio. 

De acordo com a Portaria nº 103 assinada pela ministra Sonia Guajajara na última terça-feira, 18, as propostas e ações elaboradas pelo grupo de trabalho tem como objetivo o “acesso diferenciado a programas, serviços e ações de proteção social pelos povos indígenas”.

Os trabalhos terão a duração de 180 dias e suas conclusões serão encaminhadas à ministra.

Já a Portaria nº 101, de 18 de abril de 2023, define que os integrantes do grupo de trabalho deverão propor medidas resolutivas sobre a situação fundiária do povo Kinikinau, em Mato Grosso do Sul. O grupo terá 90 dias para conclusão dos estudos e apresentá-los à ministra Sonia Guajajara.

Composição

O grupo será composto pela ministra e por um representante de órgãos do MPI, entre eles, a Secretaria de Direitos Territoriais Indígenas e Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Indígenas.

O povo indígena Kinikinau, também conhecido como Kinikinawa, está espalhado em aldeias na região ocidental de Mato Grosso do Sul. A maior parte habita a aldeia São João, no município de Porto Murtinho